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Prefeitos do RN, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado discutem retirada dos programas federais da LRF

Em reunião na manhã desta segunda-feira, 25 de março, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), a FEMURN, Assembleia Legislativa do RN, e o Presidente do TCE, Poti Júnior, debateram a retirada dos programas federais da LRF. A pauta é uma proposta da Federação ao TCE com base nos tribunais de contas de outros estados, que já flexibilizaram a LRF para os municípios. Os programas federais têm sido fator fundamental para que municípios potiguares desrespeitem os índices exigidos pela LRF. Além do aumento de gastos com os programas federais, a queda de arrecadação também afeta os municípios.

De acordo com o Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), a saída dos programas federais da LRF fará com que as gestões encontrem equilíbrio no cumprimento a Lei: "Os programas federais impactam entre e 12% e 16% no limite dos municípios e contribuem para o 'estouro' da LRF. Os programas são federais, apenas operados nos municípios, mas mesmo assim estão afetando as gestões. Então, pedimos esse entendimento ao TCE, neste encontro com o Presidente  Poti Júnior, na presença também do Presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, e de uma comitiva de deputados estaduais, de prefeitos e assessores jurídicos da Federação e do próprio Tribunal, como forma de que isso descongestione as folhas de pagamento das Prefeituras", afirmou.

A reunião contou com a presença do Presidente da FEMURN e Prefeito de São  Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), a vice-presidente da FEMURN e Prefeita de Riachuelo, Mara Cavalcanti, Prefeito de Upanema, Luiz Jairo, Prefeito de São Francisco do Oeste, ‎Lusimar Porfirio da Silva, Prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo, Prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Morais, e do Prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues; além deles, também contou com a presença dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira, presidente da Assembléia Legislativa, Kléber Fernandes, Francisco do PT, e Dr. Bernardo, além do deputado federal Benes Leocádio.

Foto: João Gilberto