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Prefeitos potiguares participam de mobilização pela Cessão Onerosa

O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURUN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), está em Brasília ao lado de prefeitos potiguares desde a terça-feira, dia 08 de outubro, participando de uma mobilização pela Cessão Onerosa. A ação foi convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) após surgirem propostas de alteração nos percentuais e nos critérios de divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal.

Atualmente, o texto aprovado pelo Senado e em análise pela Câmara na forma da PEC 152/2019, prevê que 15% dos recursos arrecadados pela União com a medida sejam repassados diretamente para os Municípios, o que é estimado em R$ 10,9 bilhões.

Na terça-feira, os líderes municipalistas foram recebidos pelos presidentes do Senado Federa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ambos afirmaram apoio ao pleito dos municípios.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu o líder e representantes do movimento municipalista nesta terça-feira, 8 de outubro, em sua residência oficial, em Brasília. Mobilizados, os gestores locais tentam garantir que o percentual de 15% de cessão onerosa do pré-sal – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/2019 – sejam distribuídos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Liderados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, os prefeitos pediram apoio do parlamentar para manter os critérios que já foram aprovados no Senado Federal.

O presidente do Senado, por sua vez, concordou com os municipalistas e defendeu que a matéria seja mantida da mesma forma quando for votada na Câmara a fim de garantir celeridade. “O presidente Davi está trabalhando muito para que os 15% dos Municípios se mantenham, assim como o critério pelo FPM. Mas estão trabalhando numa nova redação dos 15% dos governos estaduais que poderá haver alguma modificação nos critérios de distribuição, talvez por FPE e Lei Kandir”, contou Aroldi ao sair da reunião.

Já Rodrigo Maia prometeu que a cessão onerosa pode ser votada nesta quarta-feira, 9 de outubro. Maia garantiu que serão mantidos o percentual de 15% aos Municípios e os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Houve um acordo para os Municípios. A previsão é de que a Câmara possa votar amanhã (hoje) essa proposta tão importante que beneficiará todos os Municípios do Brasil", anunciou Aroldi. Desde cedo, o presidente da CNM conduziu a Mobilização Municipalista pela manutenção do texto da cessão onerosa que foi aprovado no Senado. Aroldi destacou a importância de dar celeridade à tramitação da matéria no Congresso Nacional.

Com informações da Agência CNM de Notícias

Foto: Ag.CNM