O presidente da Confederação Nacional de MunicÃpios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse nesta segunda-feira, 11 de fevereiro, que houve uma melhora significativa do desempenho dos municÃpios na área social. A afirmação foi feita em entrevista coletiva que divulgou a terceira edição do Ãndice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) dos municÃpios, uma análise de dados de 2002 a 2006.
O Ãndice mostra que a melhora, de 0,430, em 2002, para 0,550, em 2006, deve-se à elevação nos gastos, com recursos próprios, em saúde e educação. “Os pilares para a melhoria social são justamente onde os municÃpios gastaram mais e melhorâ€, explica. “A aplicação foi bem sucedidaâ€, avalia. No perÃodo, 2006 foi o ano em que os municÃpios alcançaram o melhor resultado no Ãndice social.
Ziulkoski falou que, dos oito indicadores avaliados, seis tiveram crescimento positivo, em especial, o aumento na contratação de professores com formação superior e o aumento no gasto de recursos municipais com saúde.
O IRFS, segundo ele, permite acompanhar os municÃpios que mais avançaram suas posições no ranking ao longo dos anos avaliados, e os indicadores só podem melhorar se a sociedade aprofundar a discussão dos dados. “Não é só o financiamento que precisa ser discutido, a manutenção e a qualidade dos serviços prestados tambémâ€, garante. Para Ziulkoski, isso reflete diretamente na área social e conseqüentemente nos Ãndices.
“Os gestores municipais precisam equilibrar e tornar transparentes as contas das áreas social, fiscal e de gestão de suas administraçõesâ€, disse ainda.
O Ãndice mostra que a melhora, de 0,430, em 2002, para 0,550, em 2006, deve-se à elevação nos gastos, com recursos próprios, em saúde e educação. “Os pilares para a melhoria social são justamente onde os municÃpios gastaram mais e melhorâ€, explica. “A aplicação foi bem sucedidaâ€, avalia. No perÃodo, 2006 foi o ano em que os municÃpios alcançaram o melhor resultado no Ãndice social.
Ziulkoski falou que, dos oito indicadores avaliados, seis tiveram crescimento positivo, em especial, o aumento na contratação de professores com formação superior e o aumento no gasto de recursos municipais com saúde.
O IRFS, segundo ele, permite acompanhar os municÃpios que mais avançaram suas posições no ranking ao longo dos anos avaliados, e os indicadores só podem melhorar se a sociedade aprofundar a discussão dos dados. “Não é só o financiamento que precisa ser discutido, a manutenção e a qualidade dos serviços prestados tambémâ€, garante. Para Ziulkoski, isso reflete diretamente na área social e conseqüentemente nos Ãndices.
“Os gestores municipais precisam equilibrar e tornar transparentes as contas das áreas social, fiscal e de gestão de suas administraçõesâ€, disse ainda.
Responsabilidades
O Ãndice é um instrumento criado pela CNM para disseminar a cultura da responsabilidade fiscal associada à responsabilidade social. Ele divulga o desempenho dos municÃpios nas áreas fiscal, social e de gestão, oferecendo à sociedade um parâmetro simples, mas amplo, de avaliação das administrações municipais.
O Ãndice é um instrumento criado pela CNM para disseminar a cultura da responsabilidade fiscal associada à responsabilidade social. Ele divulga o desempenho dos municÃpios nas áreas fiscal, social e de gestão, oferecendo à sociedade um parâmetro simples, mas amplo, de avaliação das administrações municipais.
Para a CNM, além dos cuidados com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os prefeitos devem está atentos aos superávits primários e à observância de nÃveis compatÃveis de endividamento, entres outras diversas questões. O objetivo é estimular a cultura da responsabilidade fiscal entre as prefeituras brasileiras, introduzindo novos quesitos não cobertos pela LRF, como o desempenho social e a gestão eficiente das contas públicas.
Fonte: Agência CNM