O Governo do Estado publicou em Diário Oficial nesta terça-feira (11) o contrato para construção da Cadeia Pública na Comarca de Nova Cruz. A empresa M & K Comércio e Construções LTDA venceu a licitação e foi contratada pela Secretaria Estadual de Interior, Justiça e Cidadania (Sejuc), com intermédio da Secretaria Estadual da Infra-estrutura (Sin). A obra, no valor de pouco mais de R$ 4,5 milhões, será construÃda com recursos dos governos do Estado e federal e o prazo legal para sua conclusão é de nove meses.
“A Cadeia Pública é uma antiga reivindicação da população do municÃpio, que detém uma comarca abrangente e não possui um estabelecimento adequado para manter presos condenados. Atualmente, os 80 de Nova Cruz ocupam as instalações do Batalhão da PolÃcia Militar, no centro da cidade, o que incomoda os moradoresâ€, disse Leonardo Arruda, titular da Sejuc.
O novo estabelecimento prisional será construÃdo a oito quilômetros do centro da cidade, na estrada que dá acesso ao municÃpio de Montanhas, numa área de três mil metros quadrados, doada pela Prefeitura Municipal de Nova Cruz. O local foi escolhido por uma comissão formada pelo juiz e pelo promotor da comarca, respectivamente Vivaldo Pinheiro e Carlos Lorenzetti, além de representantes de vários segmentos da sociedade novacruzense.
Atualmente, ainda encontra-se em fase de análise no Ministério da Justiça, outra solicitação do Rio Grande do Norte para construção de mais uma Cadeia Pública, esta na Comarca de Macau. A intenção do governo é que essa liberação saia nos primeiros meses de 2008 para o inÃcio imediato dos trabalhos.
Desde que assumiu o governo, Wilma de Faria têm anunciado que uma de suas grandes preocupações é com o problema da situação carcerária do Estado. O que justifica os sucessivos investimentos na melhoria dessa área e na construção de novos espaços, como por exemplo, o novo pavilhão na Penitenciária de Alcaçuz erguido recentemente com recursos próprios, abrindo mais 120 vagas no sistema prisional potiguar.
Fonte: Assecom/RN
Fonte: Assecom/RN