Educação terá orçamento menor em 2008 no Rio Grande do Norte

A Educação do Estado do Rio Grande encerra o ano de 2007 como uma das piores do país e com um orçamento previsto para o ano de 2008 ainda mais reduzido do que o que foi gasto em 2007. A redução de 0,8% que foi aprovada neste mês pela Assembléia Legislativa para o uso dos recursos na Educação contradiz uma série de ações que são necessárias para uma melhoria da qualidade do ensino no Estado e que foram divulgados como propósito a ser cumprido pelo Governo dentro da Agenda da Educação.

A agenda que foi divulgada no início deste ano após os resultados negativos do ensino – o RN teve pontuação de 2,5 – apontados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) contemplariam programas de capacitação continuada de gestores e professores, melhoria da estrutura física das escolas, atividades para a comunidade, reforço escolar, novas metodologias de ensino, saúde e esporte na escola, educação em tempo integral, entre outros.

Estas ações deverão ser feitas, segundo informações da secretária estadual de Educação e Cultura, Ana Cristina Cabral, até 2010, quando o Governo do Estado investirá mais de R$ 3 bilhões para atingir a média seis no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). No entanto, não é essa a linha que vem sendo mostrada a partir dos recursos destinados dentro do orçamento para o setor da Educação em 2008. A secretaria afirma que 90% dos recursos orçados estão comprometidos com folha de pagamento do pessoal da educação. Sobra pouco para realizar investimentos e melhorar a qualidade do ensino.

Dos 3 bilhões e 700 milhões de reais que o Governo gastará com a área social em 2008 – que corresponde a 60,67% do total orçado – a Educação ficou com 14,91% desta fatia, ou seja, 551 milhões 670 mil reais. O deputado estadual Leonardo Nogueira, que foi relator do orçamento proposto para 2008, explica que não foi feita nenhuma emenda para alterar os recursos da educação e lamenta o fato de que o investimento para essa área tenha ainda sofrido uma redução de 0,8%, se comparado ao que foi gasto neste ano.