TCU e CNM lançam cartilha para auxiliar gestores com a governança municipal

04/12/2020

Lançada nesta quinta-feira, 3 de dezembro, durante a programação do Fórum Nacional de Controle, a cartilha Governança Municipal – Transformando sua administração foi produzida para auxiliar os gestores sobre essa temática de forma adaptada à realidade local. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, participaram da cerimônia virtual para explicar como os prefeitos eleitos e reeleitos podem buscar mais conhecimentos sobre a governança pública e aumentar a eficiência da gestão local.

A produção do material contou com contribuições de consultores e técnicos da Confederação que integram a Rede de Governança Brasil, liderada por Nardes e ainda conta com as participações de servidores públicos, professores e especialistas para trabalhar em conjunto e disseminar as boas práticas de governança no setor público. Durante o lançamento, o ministro do TCU destacou a importância do material estar disponível logo após as eleições municipais. “Esse é um momento crucial agora que foram eleitos os prefeitos e estão sendo definidas as equipes. Se você tiver as ferramentas e uma boa equipe técnica, consegue entregar melhor o resultado. É preciso conscientizar que tem que ter os princípios da governança e que essas ferramentas irão possibilitar a entrega de resultados”, disse.

Nardes trouxe mais detalhes do lançamento do documento que vai auxiliar os gestores nesse processo. “Nós resolvemos fazer a cartilha para priorizar os pilares da administração pública. E fazermos esse trabalho com o presidente Aroldi e com outros integrantes foi importante. O material dá todos os passos de como implantar a governança municipal. Sem uma boa governança, o prefeito não vai encontrar resultado. Termina a gestão, o prefeito trabalhou muito, mas não de forma organizada. O que vai acontecer com o prefeito? Apontamentos nos Tribunais de Contas. Sem uma boa regra de governança, você acaba não fazendo uma boa gestão com transparência”, alertou.

Atuação conjunta Aroldi reforçou a importância da atuação com o TCU e outros representantes na elaboração e na difusão das informações da cartilha. “Eu tenho certeza de que hoje vai ficar marcado na história administrativa do Brasil, pois estamos dando um largo e importante passo no sentido de propagar e efetivar princípios básicos de governança nos nossos Municípios. Estamos motivando e instrumentalizando prefeitos e prefeitas, equipes de governo e servidores para gerir os destinos dos Entes locais no sentido da satisfação das expectativas da sociedade”, destacou o presidente da CNM.

Para o líder municipalista, o documento contribui significativamente para colocar em prática todos os procedimentos exigidos na construção da governança pública. “Entendemos governança como a organização e a utilização dos diversos instrumentos legais, tecnológicos e comportamentais e permitir ao gestor a tomada de decisão segura nas ações de governo e, quando necessário, a correção de rumos indispensável para o sucesso da gestão. Vamos fazer chegar esse instrumento de orientação que o ministro Nardes lança neste momento a cada Município do Brasil e iniciar a transformação gerencial dos bens, erários e políticas públicas, fazendo valer a missão de todos nós, que é trabalhar para melhorar a vida das pessoas”, enfatizou.

A cartilha imprensa vai ser enviada pela CNM a prefeitos eleitos e reeleitos. O documento foi construído com base no Decreto 9.203/17, que trata da política de governança e adaptado à realidade do prefeito. Além desse documento, a CNM vai distribuir uma coletânea aos novos gestores.

Da Agência CNM de Notícias.