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Presidente da Femurn participa de reunião do conselho político da CNM com deputados e senadores

O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu novamente nesta terça-feira, 6 de junho, para dar continuidade aos debates da pauta política prioritária. No encontro, os líderes municipalistas receberam deputados e senadores e aproveitaram a ocasião para solicitar o avanço na tramitação das pautas municipalistas no Congresso Nacional. A reunião ocorreu na sede da entidade, em Brasília, de forma híbrida com alguns parlamentares participando virtualmente. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (Republicanos), esteve presente. 

Segundo Babá, o encontro teve como objetivo apresentar uma pauta de prioridades aos parlamentares. O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o parcelamento das dívidas previdenciárias, a permissão para que a CNM possa ingressar com ações como representantes dos Municípios, a proibição da criação de despesas sem a contrapartida de recursos e o piso do magistério são as urgências apontadas pelos Municípios neste momento.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, frisou a importância dessas pautas neste momento de retomada da economia e pediu o apoio dos parlamentares nas matérias elencadas pela entidade. “Escolhemos em acordo as cinco pautas que são nossas prioridades neste momento e no debate de hoje queremos contar com a colaboração dos parlamentares no avanço dessas matérias lá no Parlemento”, disse Ziulkoski.

O relator da PEC 391/2017, o deputado Júlio César (PSD-PI), falou sobre a tramitação da proposta que trata do aumento em um ponto percentual a ser acrescentado no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no setembro e que deve injetar cerca de R$ 5 bilhões aos cofres públicos nos próximos anos. “É uma PEC que não tem rejeição, não há impasses no conteúdo da proposta. Mas precisamos pressionar, hoje vou apresentar mais uma vez a prioridade de aprovar essa PEC que só precisa de mais um turno para terminar a tramitação. Então se os deputados quiserem podemos aprovar antes do nosso recesso”, afirmou o parlamentar.

Já o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), enfatizou a urgência da votação do acréscimo de 1 ponto percentual ao FPM. “A questão do 1% temos que negociar com o governo e precisamos sim avançar nessa pauta que os senhores estão nos apresentados aqui”, alertou o deputado. O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) reafirmou outros discursos se colocando a favor das pautas. “Eu sou a favor dos Municípios, e estou disposto a votar na pauta que os senhores construíram, pois os senhores conhecem os problemas e vivenciam eles”, destacou.

Ex-prefeito e eleito pela CNM um dos parlamentares mais atuantes no movimento municipalista, o deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN) agradeceu o título de parlamentar municipalista que foi entregue pela CNM no ano passado e se comprometeu a continuar lutando por avanços nas prioridades dos Municípios. “Espero que possamos ter logo a votação desta pauta que aumenta o 1% do FPM, pois é a certeza de que teremos um repasse mais equilibrado no segundo semestre de cada ano”, defendeu.