Apesar da garantia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerão cortes, algumas obras podem ser afetadas. A afirmação é do lÃder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Segundo Jucá, a decisão sobre os cortes cabe à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que pode diminuir o repasse de recursos para empreendimentos em atraso. “A Comissão de Orçamento é que vai definir onde haverá recursos. É possÃvel que alguma obra do PAC possa ter algum tipo de corte se não estiver andando de forma normal", reconheceu.
Jucá reuniu-se hoje (7), no Palácio do Planalto com o ministro da Coordenação PolÃtica, José Múcio Monteiro, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Eles discutiram o corte de R$ 20 bilhões do Orçamento-Geral da União em 2008 para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Segundo Jucá, apesar de a oposição alegar quebra de acordo por causa do aumento nas alÃquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro LÃquido (CSLL), o governo chamará os partidos adversários para o debate sobre o orçamento. "Vamos discutir os ajustes com os partidos aliados e com a oposição, mesmo que ela se sinta, de certa forma, machucada com a quebra de acordoâ€, afirmou.
Diante de pergunta sobre se existe possibilidade de a oposição continuar a negociar com o governo, Jucá respondeu: “Eu acho que nós temos que procurar a convergência tempo todo.â€
A respeito das medidas anunciadas na última quarta-feira (2), o senador argumentou: “A conjuntura econômica era uma conjuntura nova, o governo tem responsabilidade pelo paÃs e entendeu que deveria fazer essa medida.â€
Em relação aos cortes no orçamento do Legislativo, Romero Jucá admitiu que será mais fácil cortar recursos da emendas de bancada e de comissões do que nas emendas individuais dos deputados e senadores. Isso porque o valor das emendas individuais já está definido no relatório preliminar da proposta orçamentária.
Fonte: Agência Brasil