Adesão ao programa Caminho da Escola vai até dia 25

Os municípios, os estados e o Distrito Federal têm prazo até dia 25 para encaminhar os documentos à Secretaria do Tesouro Nacional e se habilitarem a participar do programa Caminho da Escola. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do programa, prorrogou o prazo conforme a Resolução nº 1, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7.

A decisão ocorreu, entre outros motivos, porque o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou em 27 de dezembro de 2007 a habilitação para contratação de operação de crédito, coincidindo com o período em que municípios, estados, o Distrito Federal e outros órgãos públicos entravam em recesso, inviabilizando o processo.

Quem aderir ao registro de preços realizado pelo FNDE poderá optar, de acordo com sua necessidade, por ônibus escolares de 23, 31 ou 44 lugares. O resultado do pregão eletrônico de registro de preço para aquisição dos veículos saiu em 21 de dezembro.

A empresa Marcopolo venceu os itens um e dois (ônibus de 23 e de 31 lugares). O preço do ônibus de 23 lugares ficou em R$ 114 mil e o de 31, em R$ 126.750,00. A Induscar, Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda venceu o item três, de ônibus de 44 lugares, com o valor de R$ 172,7 mil.

A empresa Mascarello – Carrocerias e Ônibus Ltda ganhou no item quatro, referente ao ônibus de 23 lugares com mecanismo de acessibilidade para alunos portadores de necessidades especiais, com o preço de R$ 126 mil a unidade. A empresa HVR Equipamentos Industriais ficou com o item cinco, de ônibus de 31 lugares, com acessibilidade: R$ 145,5 mil. O último item, ônibus de 44 lugares com acessibilidade, foi vencido pela Comil – Carrocerias e Ônibus Ltda, com preço de R$ 188 mil por unidade.

Embarcações – O pregão eletrônico de registro de preços para a aquisição de embarcações para o transporte de alunos moradores nas regiões ribeirinhas está previsto para este ano. O FNDE e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) estão definindo as características técnicas dos barcos.

 

 

Fonte: MEC