As famÃlias de trabalhadores rurais estabelecidas nos assentamentos Sussuarana e Almas, no municÃpio de Parelhas, e Tuiuiú, em Santana do Seridó, irão receber nesta quinta-feira o tÃtulo de propriedade de terra concedido pelo Governo do Estado, beneficiando 42 famÃlias que aguardavam mais de 20 anos pela posse legal de suas áreas, que somam 561 hectares. A solenidade está marcada para 17h30, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parelhas, com a presença da governadora Wilma de Faria e do secretário estadual de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária, Canindé de França.
A regularização fundiária é condição essencial para que os agricultores possam ter acesso a benefÃcios como o crédito rural, seguro safra e assistência técnica, além de segurança jurÃdica para sucessão das terras. “Com o tÃtulo da terra, o agricultor pode ter acesso ao crédito, melhorar sua produtividade e a qualidade de vidaâ€, explica a governadora Wilma de Faria.
A concessão de tÃtulo de terra é a última etapa do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, realizado pelo Governo do Estado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), e Incra. No Rio Grande do Norte, já foram cadastrados e georreferenciados 11 mil imóveis rurais em 12 municÃpios.
Em dezembro passado, o Governo do Estado concedeu o tÃtulo de posse a 311 famÃlias de agricultores familiares que viviam em assentamentos rurais no municÃpio de Touros. Outras nove áreas de assentamentos também estão em processo de emancipação, beneficiando ao todo quase duas mil famÃlias. “Dentro do programa de regularização fundiária, estamos realizando uma ação especÃfica nos projetos de colonização do Estado, onde há colonos assentados há mais de 23 anos sem o tÃtulo de suas terrasâ€, revela Canindé de França. “Até março próximo concluiremos esse trabalhoâ€, acrescenta.
Também em dezembro, a governadora Wilma de Faria assinou convênio com o Incra, no valor de R$ 6,1 milhões, para cadastramento e regularização fundiária de imóveis nas regiões das bacias hidrográficas dos rios Piranhas-Açu e Apodi-Mossoró. Ao todo serão cadastrados e georreferenciados 16.518 imóveis rurais, dos quais cerca de metade se encontra em situação irregular, ou seja, os proprietários não possuem tÃtulos de propriedade de terra. O objetivo dos governos estadual e federal é conceder a titulação a 8.258 propriedades rurais nos 21 municÃpios banhados pelas duas bacias.
O trabalho consiste no levantamento cadastral dos imóveis e no georreferenciamento, utilizando aparelhos GPS, para identificar com precisão os limites das propriedades. Essas informações possibilitam um diagnóstico completo dos municÃpios georreferenciados (identificando a situação fundiária dos imóveis) e estão servindo de subsÃdio para a constituição do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) e para a regularização das posses.
Assecom/RN