Números do censo 2007 alteram finanças dos municípios potiguares

Os números do Censo 2007 do IBGE repercutiram nas finanças de parte dos municípios potiguares, influindo diretamente nos valores de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A contagem populacional, usada pelo Tribunal de Contas da União para fixar os índices de repasse do FPM, beneficiou alguns municípios, mas também provocou perdas.
 
Municípios como Lajes, Ielmo Marinho, Passa e Fica, Vera Cruz, Cerro Corá e Guamaré conseguiram passar do coeficiente 0.6 para 0.8. Outros, como Espírito Santo, Rio do Fogo e Severiano Melo, caminharam no sentido contrário, caindo da coeficiente 0.8 para 0.6.

 

As mudanças não atingiram apenas os pequenos municípios. São Gonçalo do Amarante teve uma queda mínima, saindo do coeficiente 2.8 para 2.6. Caicó também ficou na mesma situação, saindo de 2.4 para 2.2.

 

A maioria dos municípios potiguares está na faixa de coeficiente 0.6, o que significou, em 2007, um repasse médio mensal de R$ 256.745,00. O segundo maior contingente inclui 28 municípios com coeficiente 0.8, que tiveram, ao longo do ano passado, um repasse médio mensal de R$ 342.327,00. O terceiro maior grupo – de coeficiente 1.2 – teve direito a repasse médio mensal em 2007 de R$ 513.490,00.

 

Os números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional mostram que 148 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte têm coeficientes entre 0.6 e 1.2. Os outros 19 municípios têm coeficientes entre 1.4 e 4.0. Na faixa mais alta, encontram-se apenas três municípios: Natal, Parnamirim e Mossoró, com direito a repasse médio mensal, em 2007, no valor de R$ 1.198.145,00.

 

O quadro abaixo mostra, de acordo com os critérios estabelecidos pelo TCU, as faixas de população e os respectivos coeficientes de repasses do FPM:

 

 

 

FAIXAS DE HABITANTES	COEFICIENTES	MUNICIPIOS DO RN	REPASSES/MÊS (R$)
ATÉ 10.188	0.6	105	256.745,00
DE 10.189 a 13.584	0.8	28	342.327,00
DE 13.585 a 16.980	1.0	5	427.909,00
DE 16.981 a 23.772	1.2	10	513.490,00
DE 23.773 a 30.564	1.4	6	599.072,00
DE 30.565 a 37.356	1.6	4	684.654,00
DE 37.357 a 44.148	1.8	01	737.825,00
DE 44.149 a 50.940	2.0	-	-
DE 50.941 a 61.128	2.2	2	1.026.952,00
DE 61.129 a 71.316	2.4	2	1.026.981,00
DE 71.317 a 142.633	2.6	1	1.177.837,00
DE 142.634 a 156.216	3.0	-	-
DE 156.217 a 169.798	3.8	-	-
ACIMA DE 169.798	4.0	3	1.198.145,00

 

 

OBS: A NORMATIVA 087/07-TCU, ESTABELECE: 10% DO MONTANTE DO FPM DESTINA-SE ÀS CAPITAIS; 86,4% AOS MUNICIPIOS DO INTERIOR E 3,6% CUMULATIVAMENTE AOS MUNICIPIOS DO INTERIOR COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 142.633 HABITANTES.

 

 

FONTE DO QUADRO: SECRETARIA EXECUTIVA DA FEMURN