A governadora Wilma de Faria assinou na tarde desta quarta-feira (30) com a Caixa Econômica Federal contratos no valor de R$ 120,6 milhões para implantação de obras de infra-estrutura urbana, como saneamento, drenagem, abastecimento de água, habitação, agricultura e turismo, beneficiando Natal, Assu, Caicó, Parnamirim e Mossoró. A solenidade foi realizada no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.
A governadora elogiou o resultado da parceria entre os três entes da federação – União, Estado e MunicÃpios -, ressaltando que, além dos recursos provenientes desse convênio, o Governo do Estado está contraindo financiamento, junto à própria CEF, para execução de diversas outras obras igualmente importantes. “Somente na área de saneamento estamos investindo R$ 500 milhões para beneficiar 45 cidadesâ€, frisou, acrescentando que os empréstimos só foram aprovados em função do equilÃbrio financeiro e da capacidade de endividamento do Estado.
Entre as obras previstas estão a ampliação do sistema de esgotamento sanitário com coleta e tratamento do esgoto de Natal, cujo contrato é da ordem de R$ 46 milhões, a urbanização de favelas na avenida Capitão Mor Gouveia (R$ 13 milhões), também em Natal, a construção de acessos entre Natal e os aeroportos de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante (R$ 5,4 milhões), a reforma da ala feminina do Complexo Penal João Chaves (R$ 351 mil), a ampliação do sistema de abastecimento de água de Parnamirim (R$ 17,2 milhões) e a construção do sistema de esgotamento sanitário nas bacias dos rios Mossoró e Apodi (R$ 11 milhões).
Os contratos assinados com a Caixa abrangem recursos do Orçamento Geral da União (OGU), frutos de emendas de parlamentares e coletivas, e recursos do PAC, autorizadas por diversos Ministérios, como Justiça, Turismo e das Cidades. Segundo o gerente da Caixa Econômica Federal, Élan Ferreira, em 2007 a CEF assinou um total de R$ 441 milhões, distribuÃdos em 548 contratos, sendo R$ 392 milhões de repasses do OGU e R$ 49 milhões de contrapartida do Estado e prefeituras, que beneficiarão toda a população do Rio Grande do Norte. Os recursos devem ser liberados efetivamente este ano.
Além dos recursos provenientes do OGU, o Rio Grande do Norte será beneficiado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Somente para as obras do PAC Saneamento e Urbanização de Favelas, o volume de recursos deve chegar a R$ 649,2 milhões, dinheiro que será suficiente para a implantação ou ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário de Natal, Parnamirim, Mossoró, Assu, Angicos, Canguaretama, Currais Novos, Goianinha, João Câmara, Nova Cruz e São José de Mipibu, além da urbanização das favelas da Ãfrica e de comunidades carentes localizadas no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal.
Obras previstas
- Reforma da ala feminina da Penitenciária João Chaves – R$ 351 mil
- Esgotamento sanitário de Assu - R$ 166,9 mil
- Sistema de abastecimento de água de Assu – R$ 206 mil
- Sistema de esgotamento sanitário de Caicó – R$ 216,4 mil
- Sistema de abastecimento de água de Caicó – R$ 246,1 mil
- Produção habitacional na comunidade Quilombo da Moita Verde, em Parnamirim – R$ 177,7 mil
- Urbanização da favelas da avenida Capitão Mor Gouveia – R$ 13 milhões
- Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hÃdrica – R$ 1,1 milhão
- Ampliação do sistema de abastecimento de água de Parnamirim – R$ 17,2 milhões
- Serviços urbanos de água e esgoto na Zona Norte de Natal – R$ 1,4 milhão
- Serviços urbanos de água e esgoto nas Rocas e Santo Reis, Natal – R$ 1,5 milhão
- Serviços urbanos de água e esgoto em Natal – R$ 1,5 milhão
- Serviços urbanos de água e esgoto em Natal – R$ 3 milhões
- Serviços urbanos de água e esgoto na Zona Norte de Natal – R$ 853,2 mil
- Serviços urbanos de água e esgoto na Zona Norte de Natal – R$ 51,9 milhões
- Serviços urbanos de água e esgoto em Natal - R$ 2,6 milhões 1
- Construção de sistema de esgotamento sanitário nas bacias dos rios Mossoró e Apodi – R$ 11 milhões 1
- Construção do acesso entre Natal e aeroportos de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante – R$ 5,4 milhões
- Revitalização da Praia de Areia Preta, Natal – R$ 8,4 milhões
Fonte: Assecom/RN
A governadora elogiou o resultado da parceria entre os três entes da federação – União, Estado e MunicÃpios -, ressaltando que, além dos recursos provenientes desse convênio, o Governo do Estado está contraindo financiamento, junto à própria CEF, para execução de diversas outras obras igualmente importantes. “Somente na área de saneamento estamos investindo R$ 500 milhões para beneficiar 45 cidadesâ€, frisou, acrescentando que os empréstimos só foram aprovados em função do equilÃbrio financeiro e da capacidade de endividamento do Estado.
Entre as obras previstas estão a ampliação do sistema de esgotamento sanitário com coleta e tratamento do esgoto de Natal, cujo contrato é da ordem de R$ 46 milhões, a urbanização de favelas na avenida Capitão Mor Gouveia (R$ 13 milhões), também em Natal, a construção de acessos entre Natal e os aeroportos de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante (R$ 5,4 milhões), a reforma da ala feminina do Complexo Penal João Chaves (R$ 351 mil), a ampliação do sistema de abastecimento de água de Parnamirim (R$ 17,2 milhões) e a construção do sistema de esgotamento sanitário nas bacias dos rios Mossoró e Apodi (R$ 11 milhões).
Os contratos assinados com a Caixa abrangem recursos do Orçamento Geral da União (OGU), frutos de emendas de parlamentares e coletivas, e recursos do PAC, autorizadas por diversos Ministérios, como Justiça, Turismo e das Cidades. Segundo o gerente da Caixa Econômica Federal, Élan Ferreira, em 2007 a CEF assinou um total de R$ 441 milhões, distribuÃdos em 548 contratos, sendo R$ 392 milhões de repasses do OGU e R$ 49 milhões de contrapartida do Estado e prefeituras, que beneficiarão toda a população do Rio Grande do Norte. Os recursos devem ser liberados efetivamente este ano.
Além dos recursos provenientes do OGU, o Rio Grande do Norte será beneficiado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Somente para as obras do PAC Saneamento e Urbanização de Favelas, o volume de recursos deve chegar a R$ 649,2 milhões, dinheiro que será suficiente para a implantação ou ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário de Natal, Parnamirim, Mossoró, Assu, Angicos, Canguaretama, Currais Novos, Goianinha, João Câmara, Nova Cruz e São José de Mipibu, além da urbanização das favelas da Ãfrica e de comunidades carentes localizadas no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal.
Obras previstas
- Reforma da ala feminina da Penitenciária João Chaves – R$ 351 mil
- Esgotamento sanitário de Assu - R$ 166,9 mil
- Sistema de abastecimento de água de Assu – R$ 206 mil
- Sistema de esgotamento sanitário de Caicó – R$ 216,4 mil
- Sistema de abastecimento de água de Caicó – R$ 246,1 mil
- Produção habitacional na comunidade Quilombo da Moita Verde, em Parnamirim – R$ 177,7 mil
- Urbanização da favelas da avenida Capitão Mor Gouveia – R$ 13 milhões
- Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hÃdrica – R$ 1,1 milhão
- Ampliação do sistema de abastecimento de água de Parnamirim – R$ 17,2 milhões
- Serviços urbanos de água e esgoto na Zona Norte de Natal – R$ 1,4 milhão
- Serviços urbanos de água e esgoto nas Rocas e Santo Reis, Natal – R$ 1,5 milhão
- Serviços urbanos de água e esgoto em Natal – R$ 1,5 milhão
- Serviços urbanos de água e esgoto em Natal – R$ 3 milhões
- Serviços urbanos de água e esgoto na Zona Norte de Natal – R$ 853,2 mil
- Serviços urbanos de água e esgoto na Zona Norte de Natal – R$ 51,9 milhões
- Serviços urbanos de água e esgoto em Natal - R$ 2,6 milhões 1
- Construção de sistema de esgotamento sanitário nas bacias dos rios Mossoró e Apodi – R$ 11 milhões 1
- Construção do acesso entre Natal e aeroportos de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante – R$ 5,4 milhões
- Revitalização da Praia de Areia Preta, Natal – R$ 8,4 milhões
Fonte: Assecom/RN