MunicÃpios interessados em obter apoio financeiro do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para implantação e/ou modernização de Cozinhas Comunitárias podem enviar suas propostas. Edital relacionado ao assunto foi publicado no dia 31 de janeiro no Diário Oficial da União, para acessá-lo clique aqui.
As Cozinhas Comunitárias são equipamentos públicos de alimentação e nutrição que têm a finalidade de produzir e distribuir refeições saudáveis, além de ser uma estratégia de inclusão social produtiva, de fortalecimento da ação coletiva e da identidade comunitária. Este tipo de unidade deve ser implantada, prioritariamente, em bairros populosos das periferias urbanas, fomentando as potencialidades da comunidade a ser beneficiada.
O governo federal, por meio do MDS, apóia a construção, ampliação, reforma e conclusão de prédio, além da aquisição de equipamentos e materiais permanentes novos. Para o Edital de 2008 estão disponibilizados R$ 4,8 milhões.
Podem participar municÃpios com população superior a 50 mil habitantes, que disponham de imóvel próprio em bairros em situação de vulnerabilidade social .
As Prefeituras interessadas em participar devem encaminhar documentação de habilitação, tais como: ofÃcio de solicitação e encaminhamento de proposta, documento do imóvel onde se pretende instalar o equipamento, proposta técnico-social, ata de aprovação por Conselho Municipal e declaração de pleno funcionamento para as propostas de modernização. A documentação deve ser enviada para a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) até o próximo dia 11 de março. A divulgação do resultado da seleção está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de abril.
Projetos para a implantação das Cozinhas Comunitárias deverão ser desenvolvidos pelos proponentes tendo como base os materiais de orientação disponibilizados no endereço eletrônico do MDS, no link Programa de Cozinhas Comunitárias. Após a seleção dos proponentes, o Ministério realizará Mesas Técnicas Regionais para avaliar e orientar a adequação dos projetos.
Os programas financiados serão acompanhados e monitorados pelo Ministério em todos os estágios, como elaboração, contratação e implantação, bem como operação e gestão.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social