Os gestores municipais e as famÃlias precisam atualizar as informações das escolas e das séries de crianças e adolescentes beneficiados pelo Programa Bolsa FamÃlia. A atualização desses dados é fundamental para o acompanhamento da freqüência escolar, que no bimestre de outubro e novembro de 2007 superou 84% de informação sobre o total de alunos atendidos. O objetivo do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é crescer ainda mais no monitoramento da condicionalidade do programa de transferência de renda.
Muitas crianças mudam de escola de um ano para o outro. Essa mudança precisa ser registrada no Cadastro Único para Programas Sociais. Por isso, é importante que a famÃlia informe ao gestor o nome da nova instituição educacional de seu filho. FamÃlias com crianças de seis anos, que estão iniciando o Ensino Fundamental, também precisam comunicar à coordenação municipal em qual escola o filho está matriculado.
Outra situação que merece atenção dos gestores ocorre com os adolescentes de 16 e 17 anos. Com a extensão da idade para concessão de benefÃcios ao jovem, é necessário que o adolescente tenha o acompanhamento da freqüência escolar registrado, ou então que a informação da escola (código INEP) tenha sido atualizada nos últimos 12 meses.
As mudanças precisam ser registradas tanto no Cadastro Único quanto no Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar. Por esse motivo, o gestor do Bolsa FamÃlia deve trabalhar em parceria com o operador municipal master – responsável pela freqüência escolar.
Todas as informações do código INEP e das séries atualizadas no cadastro devem ser repassadas ao operador municipal. Isso permite que as alterações sejam imediatamente disponibilizadas para atualização no sistema de freqüência e possibilita o acompanhamento logo no primeiro perÃodo de 2008, que deve começar em março.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social