Instituições interessadas em obter apoio financeiro do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para implantação ou fortalecimento de Centros de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana em Regiões Metropolitanas já podem enviar suas propostas. O programa tem o objetivo de formar redes comunitárias e familiares, que promovam a agricultura urbana e periurbana, dedicadas a atividades desenvolvidas na produção, processamento, beneficiamento e comercialização de alimentos.
A idéia prevê o plantio coletivo de viveiros, hortas, frutÃferas e lavouras comunitárias, além de criação de pequenos animais. Também visa a implantação de unidades coletivas de beneficiamento e processamento agroalimentar, onde os alimentos devem destinar a subsistência das famÃlias em situação de insegurança alimentar. O excedente desta produção deve ser comercializado em feiras e mercados públicos.
O governo federal, por meio do MDS, disponibiliza R$ 6 milhões para a implantação ou fortalecimento destes Centros de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana em regiões metropolitanas. Serão financiadas propostas com valores até R$ 540 mil.
O apoio financeiro do Ministério contempla ação de assistência técnica aos agricultores familiares urbanos e periurbanos, a formação de gestores e beneficiários da polÃtica de agricultura urbana e o fomento a empreendimentos produtivos, como apoio a produção, beneficiamento e/ou comercialização, em sistemas integrados de produção agroecológica.
Podem participar instituições de Ensino Superior, Escolas Técnicas AgrÃcolas e Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural, integrantes da Administração Pública Indireta, localizadas ou que atuem em Regiões Metropolitanas. O Edital foi publicado no dia 31 de janeiro no Diário Oficial da União n.º 05/2008 e encontra-se no endereço eletrônico: www.mds.gov.br.
As instituições interessadas em participar devem encaminhar ao MDS o ofÃcio para formalização, o projeto a ser executado e o documento de apresentação, conforme modelo no edital. A documentação deve ser enviada até o dia 12 de março de 2008.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social