A transferência, pela Secretaria do Tesouro Nacional, de um complemento do Fundo de Participação dos MunicÃpios (FPM) relativo a primeira parcela deste mês, reformou a previsão de perda em relação ao mês de janeiro. A previsão inicial do Tesouro era de que neste mês os repasses do FPM ficassem 4% abaixo do mês anterior. Agora, a previsão é de aumento.
De forma atÃpica, o Tesouro Nacional fez segunda-feira, 18, e ontem, 19, dois repasses. O primeiro foi um complemento do repasse da primeira parcela do FPM, repassada a menor dia 9 passado. Dessa forma, os municÃpios do Rio Grande do Norte com coeficiente 0.6 receberam um complemento em torno de R$ 31 mil.
Na terça-feira, foi feito o depósito da segunda parcela do FPM de fevereiro. Já descontados as contribuições dos municÃpios para o Fundeb, Saúde e o Pasep, os municÃpios 0.6 tiveram direito a um repasse de R$ 62.667,58.
Em janeiro, os municÃpios com coeficiente 0.6 receberam, após os descontos do Fundeb, Saúde e Pasep, repasses no total de R$ 251.750,51. Neste mês de fevereiro, somadas as duas parcelas e o complemento, os repasses já atingiram valor acima de R$ 242 mil. Como a previsão da última parcela, a ser depositada dia 28, é de mais de R$ 32 mil, o FPM de fevereiro deverá superar o de janeiro, ao contrário da previsão inicial do Tesouro Nacional, que estimava queda de 4%.
Fonte: Assessoria de Comunicação da FEMURN, com base nos repasses efetuados pela Secretaria do Tesouro Nacional