Prefeitos de todo o Rio Grande do Norte e assessores diretos em diversas áreas participam do Seminário de Orientação para Encerramento de Gestão – Último Ano de Mandato, promovido pela Confederação Nacional dos MunicÃpios (CNM) e Federação dos MunicÃpios do Rio Grande do Norte (Femurn).
O evento foi aberto na manhã de hoje, no auditório do Praiamar Hotel, em Natal, pelo presidente da Federação dos MunicÃpios do Rio Grande do Norte e pelo representante da presidência da CNM, Antônio Rogério Cóser. O secretário extraordinário para Relações Institucionais, Ruy Pereira, representou a governadora Wilma de Faria. Também prestigiaram o evento a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), o superintendente regional da Caixa Econômica, Elan Ferreira de Miranda, e o coordenador do Unicef para o Ceará e Rio Grande do Norte, PatrÃcio Fuentes.
O fortalecimento dos municÃpios e a necessidade urgente de revisão na distribuição dos recursos entre Governo Federal, Estados e MunicÃpios foi amplamente defendido por todos os que se pronunciaram na solenidade de abertura dos eventos.
O representante da CNM, Rogério Cóser, lembrou que a bandeira do municipalismo não tem cor partidária. A senadora Rosalba Ciarlini que o fortalecimento do PaÃs passa pelo fortalecimento dos municÃpios.
O presidente da Femurn, prefeito José Lins, destacou a luta da CNM e das Federações de MunicÃpios em BrasÃlia para assegurar mais recursos para os municÃpios. “Daremos apoio à prorrogação da CPFM desde que ela represente mais recursos para as prefeiturasâ€, destacou Lins.
A união da classe polÃtica e dos prefeitos, em particular, por intermédio da CNM, Femurn e Associações Regionais foi defendida por ele como forma de avançar na defesa das causas municipalistas. “O aumento do FPM pode parecer pouco mas é resultado de muita luta das nossas entidadesâ€, lembrou. “Se conseguimos conquistar o aumento de 1%, com união poderemos conquistar muito maisâ€, completou a senadora Rosalba Ciarlini.
O presidente da Femurn, prefeito José Lins, destacou a luta da CNM e das Federações de MunicÃpios em BrasÃlia para assegurar mais recursos para os municÃpios. “Daremos apoio à prorrogação da CPFM desde que ela represente mais recursos para as prefeiturasâ€, destacou Lins.
A união da classe polÃtica e dos prefeitos, em particular, por intermédio da CNM, Femurn e Associações Regionais foi defendida por ele como forma de avançar na defesa das causas municipalistas. “O aumento do FPM pode parecer pouco mas é resultado de muita luta das nossas entidadesâ€, lembrou. “Se conseguimos conquistar o aumento de 1%, com união poderemos conquistar muito maisâ€, completou a senadora Rosalba Ciarlini.
O secretário Ruy Pereira enfatizou o apoio da governadora Wilma de Faria e seu compromisso com o processo de fortalecimento das prefeituras. Pereira defendeu a reforma tributária, disse que a governadora e seu partido, o PSB, terão voz ativa no processo de discussão e deu ênfase à necessidade de maiores investimentos na área da Saúde. “Precisamos fazer uma nova Constituição e fazer com que os municÃpios retomem seu nÃvel de participação no bolo tributário brasileiro conquistado na Constituição de 1988â€, propôs o ex-prefeito de Serra Negra do Norte.
O superintendente da Caixa, Elan Miranda, disse que a instituição tem procurado fortalecer o seu papel de parceira dos municÃpios e operador financeiro de ministérios e organismos internacionais junto aos municÃpios brasileiros.
Homenagem
Em meio à solenidade de abertura do Seminário, o coordenador regional do Unicef, PatrÃcio Fuentes, entregou ao presidente da Femurn, um livro em que o Unicef documentou a caravana realizada no Rio Grande do Norte para entrega do Selo Unicef – MunicÃpio Aprovado em 21 municÃpios potiguares.
Em meio à solenidade de abertura do Seminário, o coordenador regional do Unicef, PatrÃcio Fuentes, entregou ao presidente da Femurn, um livro em que o Unicef documentou a caravana realizada no Rio Grande do Norte para entrega do Selo Unicef – MunicÃpio Aprovado em 21 municÃpios potiguares.
Na primeira palestra do dia, Helena Garrido, coordenadora do Núcleo JurÃdico da CNM em BrasÃlia, falou para prefeitos e assessores sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Último Ano de Mandato. Os gestores foram orientados quanto a aspectos como as despesas nos últimos dois quadrimestres, a inscrição em restos a pagar, o equilibro financeiro, os anexos de metas fiscais e a elaboração dos Relatórios de Gestão Fiscal.
O seminário prossegue na tarde desta sexta e durante toda a sexta-feira, discutindo aspectos como a responsabilidade fiscal nas áreas de Saúde e Educação, medidas para ampliar a receita dos municÃpios, cuidados na prestação de contas e celebração de contratos e convênios. A legislação eleitoral e o último ano de mandato também será abordado na programação desta sexta-feira.
Um jantar de confraternização dos prefeitos, a partir das 21 horas, encerra a programação. Na ocasião, a Femurn entregará a comenda Mérito Municipalista Desembargador Tomaz Salustino a personalidades que contribuÃram para o fortalecimento dos municÃpios.
Um jantar de confraternização dos prefeitos, a partir das 21 horas, encerra a programação. Na ocasião, a Femurn entregará a comenda Mérito Municipalista Desembargador Tomaz Salustino a personalidades que contribuÃram para o fortalecimento dos municÃpios.