Queda na tarifa de energia vai atingir 950 mil clientes no Rio Grande do Norte

27/02/2008
Acender a luz vai doer menos no bolso do norte-rio-grandense a partir do dia 22 de abril. A tarifa cobrada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) aos 950 mil clientes residenciais e comerciais do Rio Grande do Norte deve cair em pelo menos 9,39%, índice preliminar aprovado ontem, 26, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A proposta faz parte do processo de revisão tarifária periódica das distribuidoras do país. Antes de entrar em vigor a proposta ainda será submetida à audiência pública, a partir de amanhã, 28, em Natal. Após as audiências públicas, a companhia vai decidir sobre a manutenção do índice proposto pela Aneel e, a partir do dia 22 de abril, colocar em vigor a redução.

De acordo a Aneel, o índice médio negativo é resultante da maior produtividade da empresa e do menor custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias), calculados no processo de revisão tarifária. A revisão da tarifa é prevista nos contratos de concessão, com o objetivo de obter o equilíbrio das taxas com base na remuneração dos investimentos das empresas. A aplicação acontece nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média. No Rio Grande do Norte, essa é a segunda revisão a que a Cosern é submetida. Em 2003, o índice definitivo foi fixado em 11,49%, o que resultou em aumento aos consumidores. Além da etapa documental, em que as distribuidoras remetem informações à Aneel, as audiências sobre a revisão tarifária incluem reuniões públicas direcionadas a consumidores, associações de moradores, empresas, associações de classe e a demais interessados.
Na mesma reunião, ontem, a Aneel aprovou a redução de 14,34% na tarifa da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA).

Neste ano, 36 distribuidoras passarão pelo segundo ciclo de revisão tarifária. Em 2009, serão 17 concessionárias. Mais duas empresas serão submetidas à revisão em 2010. No ano passado, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA), Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP).

Em nota, a Cosern anunciou que somente após a audiência pública, amanhã, vai se pronunciar, apresentando um valor definitivo para a redução na tarifa energética da companhia