O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na noite de ontem acatar o Recurso Especial Eleitoral número 28456 encaminhado pelo prefeito Manoel Cunha Neto, Souza, garantindo o direito de retorno ao comando do municÃpio de Areia Branca.
A decisão foi tomada com base no voto do relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto, que após avaliar o processo destacou não haver nenhuma prova contundente da captação ilÃcita de voto na disputa encabeçada pelo prefeito Souza nas eleições de 2004.
"Após ler todo o processo cheguei à conclusão da absoluta inexistência de provas que levem à captação ilÃcita de votos", destacou o relator antes de proferir o seu voto.
Segundo Carlos Ayres Britto, a decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que cassou o prefeito areiabranquense em julho do ano passado, foi de encontro a decisão em primeira instância num conflito direto que desconsiderou até mesmo o posicionamento adotado pelo Ministério Público.
"O Ministério Público imprestabilizou as testemunhas e nem isso foi levado em consideração", destacou o ministro ao reforçar sua argumentação.
Os ministros do TSE seguiram o voto do relator Carlos Ayres Britto e aprovaram o recurso por unanimidade
Fonte: O Mossoroense