As prefeituras municipais do Rio Grande do Norte fecharam o mês de fevereiro comemorando o aumento de 9,76% do Fundo de Participação dos MunicÃpios em relação ao mês anterior. O FPM é repassado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que previra, inicialmente, queda de 4% em relação ao mês de janeiro.
Os municÃpios com coeficiente 0,6 – que representam 105 dos 167 municÃpios do Rio Grande do Norte –, tiveram direito em fevereiro a um repasse lÃquido de R$ 276.338,23. Do FPM bruto são descontados 18,33% a tÃtulo de contribuição dos municÃpios ao Fundeb, 1% do Pasep e 15% de contribuição das prefeituras à Saúde.
Os repasses do FPM são feitos três vezes ao mês, a cada dez dias. Os depósitos são feitos nas contas das prefeituras nos dias 9, 19 e 29, e são antecipados quando estas datas caem em finais de semana. A terceira e última parcela deste mês de fevereiro foi depositada na quinta-feira, dia 28.