O Ministério da Educação oferece a estados e municÃpios, desde esta terça-feira, 4, um sistema on-line para solicitação de recursos do programa Brasil Profissionalizado. Em 2008, são R$ 210 milhões para aumentar a oferta de escolas e matrÃculas de educação profissional pública no paÃs. Até 2011 serão mais R$ 690 milhões. A meta é atender 800 mil alunos, capacitar 14 mil professores e construir 2.500 laboratórios.
O financiamento deve servir para construção, ampliação ou reforma de escolas públicas de ensino médio e profissional; aquisição de mobiliário, equipamentos e laboratórios destinados ao ensino profissional e tecnológico; ou ainda para compra de acervo bibliográfico. Os recursos também podem ser utilizados para a formação de professores na área de ciências (quÃmica, matemática, fÃsica e biologia).
Os proponentes dos projetos terão que respeitar algumas condições, tais como: gratuidade do ensino; alcance da maior amplitude de matrÃculas; consonância com o catálogo de cursos técnicos; implantação de plano de estágio; vagas para jovens e adultos; e compromisso de gerenciamento na manutenção das escolas e das respectivas matrÃculas na educação profissional, a ser verificado por meio dos dados do Censo Escolar.
O financiamento deve servir para construção, ampliação ou reforma de escolas públicas de ensino médio e profissional; aquisição de mobiliário, equipamentos e laboratórios destinados ao ensino profissional e tecnológico; ou ainda para compra de acervo bibliográfico. Os recursos também podem ser utilizados para a formação de professores na área de ciências (quÃmica, matemática, fÃsica e biologia).
Os proponentes dos projetos terão que respeitar algumas condições, tais como: gratuidade do ensino; alcance da maior amplitude de matrÃculas; consonância com o catálogo de cursos técnicos; implantação de plano de estágio; vagas para jovens e adultos; e compromisso de gerenciamento na manutenção das escolas e das respectivas matrÃculas na educação profissional, a ser verificado por meio dos dados do Censo Escolar.
O secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, lembrou que o governo tem expandido a rede federal com a construção de escolas técnicas (214), mas quem tem capilaridade para atingir mais pessoas são os estados e os municÃpios. "O programa incentiva estados e municÃpios a retomarem o ensino profissional integrado ao médio. Essa retomada levará ao surgimento de um ensino médio com sua base cientÃfica reforçada e com um mÃnimo de articulação nacional", diz Eliezer.
Após aprovação dos projetos, os recursos serão repassados via convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Fonte: Ministério da Educação