Norte-rio-grandense paga o maior ICMS do Nordeste

Até setembro deste ano, cada potiguar já pagou mais de R$ 500 aos cofres públicos somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com quase 2,9 milhões de habitantes, o Rio Grande do Norte possui o maior valor per capita do imposto no Nordeste (R$ 504,36), superando inclusive outros estados que possuem grandes arrecadações como a Bahia. No ranking nacional, o RN é a 14ª unidade federativa neste quesito. E se o crescimento médio de mais de 17% observado nos últimos três anos se confirmar, 2007 será encerrado com um valor por habitante de R$ 776,99.

Segundo dados da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), setor ligado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a arrecadação do tributo estadual de janeiro a setembro deste ano foi de R$ 1.456.693.000. Embora tenha apresentado algumas quedas, os valores recebidos no último mês registrado já superaram os do primeiro mês do ano. E o montante pode ultrapassar a cifra de R$ 2,2 bilhões.

De 2003 para cá, o crescimento médio da taxa foi de 17,27%. Mesmo apresentando uma leve queda de 2004 para 2005, as porcentagens se mantiveram sempre positivas. E, se o ano de 2008 continuar com os mesmos incrementos, o ICMS arrecadado será de mais de R$ 2,6 bilhões, representando um depósito per capita de R$ 911,18. Em comparação a outros estados da região Nordeste, o Rio Grande do Norte é o quinto com a maior arrecadação de ICMS no mês de setembro. Na sua frente, estão grandes economias como a Bahia (R$ 6,5 bilhões), Pernambuco (R$ 3,9 bilhões), Ceará (R$ 2,8 bilhões) e Maranhão (R$ 1,4 bilhão). O primeiro colocado do ranking possui uma população quase cinco vezes maior que a potiguar. No entanto, seu ICMS per capita representa R$ 486,35. Em uma comparação nacional, o valor obtido com o imposto no RN é o 18º lugar da classificação.

Por outro lado, o valor registrado por habitante norte-rio-grandense é maior até mesmo do que a média per capita do Nordeste, de R$ 408,90, e do Norte, de R$ 442,90.

Atualmente, o ICMS é atualmente o imposto de maior projeção no momento de abastecer os cofres do Governo do Estado. A Secretaria Estadual de Tributação (SET) apresenta em seu site os números de tributos pagos até junho de 2007. A arrecadação deste mês foi de R$ 167.079.317, o que representa 92,27% da receita tributária do Estado no período que ultrapassou os R$ 181 milhões. Junto com ele, são apresentados os valores obtidos com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Estes representam 7,57% e 0,16% do total, respectivamente.

Em relação ao mês anterior, o crescimento do imposto ficou acima da evolução positiva apresentada pela própria receita: enquanto o ICMS teve um incremento de 9,2%, o total de tributos recebidos foi de 4,28%. Porém, segundo a nota técnica divulgada pela SET para a imprensa, que avalia a receita de junho, a arrecadação do ICMS apresentou um aumento real (feito com base no IPCA) de 8,89% em relação a maio de 2007 e de 5,24% quando comparado a junho do ano passado.

Ainda segundo a nota, 25% do que foi arrecadado com o imposto é transferido aos municípios. Em junho, esta porcentagem representou R$ 41,7 milhões. Isso significa dizer que a receita líquida do Estado foi de aproximadamente R$ 125 milhões.

Um gráfico apresentado também no endereço eletrônico da SET mostra a curva ascendente que o ICMS vem tendo desde 1993, quando eram arrecadados apenas R$ 594 mil. De lá para cá, apenas uma queda foi registrada em 2002. Porém, os valores obtidos com o imposto continuam a subir, em especial, nos últimos três anos.