O programa tem como objetivo renovar e ampliar a frota de veÃculos de transporte escolar destinada ao transporte diário de alunos da educação básica transportados da zona rural dos sistemas estadual e municipal, por meio de financiamento, exclusivamente por intermédio de instituições financeiras credenciadas.
Segundo o coordenador-geral do programa, José Maria Rodrigues, isso foi possÃvel porque `o BNDES disponibilizou mais R$ 300 milhões para o programa, totalizando R$ 600 milhões`. Rodrigues orienta as prefeituras a continuarem a apresentar seus pleitos aos agentes financeiros (bancos) credenciados. `Sempre que houver recurso disponÃvel, o BNDES vai habilitar os municÃpios que estão na lista de espera`, garante.
Os 1.004 municÃpios têm até o dia 3 de abril para providenciar a documentação e apresentá-la ao banco credenciado, que fará um exame prévio dos documentos antes de encaminhá-los à Secretaria do Tesouro Nacional. As orientações básicas deste procedimento constam da Resolução nº 7, de 21 de fevereiro de 2008, disponÃvel na página eletrônica do FNDE.
Confira a relação das cidades contempladas:
Acari
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Caiçara do Norte
Canguaretama
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Extremoz
Frutuoso Gomes
Jaçanã
Lajes Pintadas
Lucrécia
LuÃs Gomes
Major Sales
Martins
Montanhas
Olho D´Ãgua do Borges
Ouro Branco
Parnamirim
Passa e Fica
Pau dos Ferros
Pendências
Pilões
Portalegre
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
São Bento do Trairi
São João do Sabugi
São José do Campestre
São Miguel
São Miguel do Gostoso
São Vicente
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra de São Bento
Tenente Ananias
Timbaúba dos Batistas
Venha-Ver
Vera Cruz
Fonte: O Mossoroense.