FEMURN - MunicÃpios com convÃªnios pendentes devem se regularizar atÃ© o dia 30 de junho

21/06/2013

O Ministério do Turismo pediu a ajuda da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para alertar os gestores de 400 prefeituras a buscarem a regularização de convênios. Em ofício enviado à entidade, a pasta explica que esses Municípios têm até o dia 30 de junho para resolveram pendências junto à Caixa Econômica Federal.

O representante do MTur, Rodrigo Lamego, disse em entrevista à Agência CNM, que o prazo não será alterado, pois foi fixado no Decreto presidencial 7.654/2011. Os Municípios que não conseguirem se regularizar devem ter os recursos do setor cancelados o que pode gerar sérios problemas.

Em notícia anterior, a CNM havia alertado estes gestores, mas reforça o prazo para que eles busquem informações na Caixa em relação a 454 projetos. Trata-se de obras que não começaram por pendências em cláusulas suspensivas.

Segundo Rodrigo, no caso de obras que não iniciaram pela falta de conhecimento dos novos prefeitos – que assumiram neste ano – os recursos não correm o risco de serem cancelados.

Desde janeiro, 40% dos convênios com problemas foram sanados, mas ainda restam estes 400, que equivalem a um montante de R$ 240 milhões em obras voltadas ao Turismo.

RN	SAO BENTO DO NORTE	URBANIZACAO DA ORLA MARITIMA DA PRAIA DO FAROL NO MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE/RN
RN	BOM JESUS	CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NO BAIRRO DO CENTRO DA CIDADE DE BOM JESUS/RN.
RN	GOIANINHA	URBANIZACAO DA AVENIDA RUDSON LISBOA NO MUNICIPIO DE GOIANINHA/RN.
RN	GOIANINHA	URBANIZACAO DE TRECHO DA RUA DR. ANTONIO DE SOUZA E RN 003, ONDE SE LOCALIZA O RIO DA PONTE.
RN	ACU	CONSTRUCAO DE UMA PRACA.
RN	LAJES	URBANIZACAO DOS CANTEIROS DA AV TABELIAO JOSE PROCOPIO NO MUNICIPIO DE LAJES/RN.
RN	RUY BARBOSA	Construcao de Praca Publica no largo da Av. Praca Miguel de Moura, centro do municipio de Ruy Barbosa/RN.
RN	MAJOR SALES	URBANIZACAO DE ACESSO AO CENTRO DA CIDADE DE MAJOR SALES - 2a ETAPA
RN	TIBAU DO SUL	Elaboracao de projetos de arquitetura e engenharia para a obra de construcao de Calcadao e Ciclovia.
RN	ALEXANDRIA	IMPLANTACAO DA URBANIZACAO E PAISAGISMO DE CANTEIROS DAS RUAS
RN	VARZEA	CONSTRUCAO DE UMA PRACA PUBLICA
RN	CAICARA DO RIO DO VENTO	Construcao de um calcadao na sede do Municipio de Caicara do Rio do Vento/RN.
RN	JUCURUTU	MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE PRACA NEWMAN QUEIROZ
RN	JUCURUTU	CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE JUCURUTU/RN
RN	RAFAEL FERNANDES	CONSTRUCAO DE UM PORTICO NO CIDADE E RECONSTRUCAO DA PRACA DA MATRIZ NO MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN.
RN	DOUTOR SEVERIANO	IMPLANTACAO DA 1A ETAPA DE MIRANTE PUBLICO, NO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN
RN	SENADOR GEORGINO AVELINO	A CONSTRUCAO DE PRACA NO CONJUNTO SANTA LUZIA
RN	TIMBAUBA DOS BATISTAS	SINALIZACAO TURISTICA DO MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS.
RN	SENADOR ELOI DE SOUZA	URBANIZACAO DA ORLA DO RIO JUNDIAI NO MUNICIPIO DE ELOI DE SOUZA/RN.
RN	PAU DOS FERROS	REFORMA, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO MERCADO PUBLICO NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
RN	ALEXANDRIA	CONSTRUCAO DE PRACA NO CRUZAMENTO DA RUA JORGE BERNARDES COM A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO
RN	NISIA FLORESTA	Construcao de Pavimentacao e Urbanizacao da Orla da Praia de Tabatinga no Municipio de Nisia Floresta/RN.
RN	NATAL	REFORMA DO MERCADO DA REDINHA NO MUNICIPIO DE NATAL/RN.
RN	JANDUIS	URBANIZACAO DA ENTRADA DA CIDADE E CONSTRUCAO DE PORTICO NO MUNICIPIO DE JANDUIS/RN
RN	PORTO DO MANGUE	Construcao de um terminal turistico na Praia do Rosado no Municipio de Porto do Mangue/RN
RN	AREIA BRANCA	Urbanizacao dos canteiros da avenida que da acesso a praia de Upanema/RN.
RN	LAGOA DE PEDRAS	Recuperacao da Praca da Matriz na Cidade de Lagoa de Pedras/RN.
RN	SAO TOME	CONSTRUCAO DE PORTICO E URBANIZACAO DE CALCADAO NA CIDADE DESAO TOME/RN.
RN	ITAJA	URBANIZACAO DA ENTRADA DA CIDADE 1A ETAPA NO MUNICIPIO DE ITAJA/RN
RN	ALEXANDRIA	CONSTRUCAO DE PRACA NA AVENIDA DEPUTADO PATRICIO NETO COM URBANIZACAO E PAISAGISMO NO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA
RN	MAJOR SALES	CONSTRUCAO DO PORTICO E URBANIZACAO DA ENTRADA DA CIDADE DE MAJOR SALES
RN	MAXARANGUAPE	1a ETAPA DA CONSTRUCAO DA PRACA DE EVENTOS TURISTICOS NO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
RN	VARZEA	CONSTRUCAO DE PORTICO TURISTICO
RN	PORTO DO MANGUE	Urbanizacao do cais da cidade de POrto do Mangue/RN.
RN	ACU	CONSTRUCAO DE QUIOSQUES
RN	PAU DOS FERROS	URBANIZACAO E ILUMINACAO DA AVENIDA SENADOR DINARTE MARIZ - BAIRRO SAO BENEDITO NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
RN	SENADOR ELOI DE SOUZA	CONSTRUCAO DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, VISANDO OBRA DE URBANIZACAO DAS MARGENS DO RIO
RN	FRUTUOSO GOMES	URBANIZACAO E CONSTRUCAO DE QUIOSQUES
RN	TENENTE ANANIAS	CONSTRUCAO DE UMA PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
RN	FRUTUOSO GOMES	URBANIZACAO ENTRE AS RUAS ANTONIO DANTAS E JOAQUIM INACIO.
RN	BAIA FORMOSA	REVITALIZACAO DA ORLA MARITIMA DA PRAIA DE BAIA FORMOSA/RN.
RN	SAO RAFAEL	Construcao de praca publica no bairro de Soledade no Municipio de Sao Rafael/RN.
RN	BODO	CONSTRUCAO DE UM PROTICO NA CIDADE DE BODO/RN.
RN	JOAO DIAS	AMPLIACAO DA PRACA DE EVENTOS DO CONJUNTO SAO GERALDO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE JOAO DIAS/RN.
RN	TIMBAUBA DOS BATISTAS	Construcao de um Terminal Rodoviario.
RN	AGUA NOVA	Construcao de uma praca de eventos na cidade de Agua Nova/RN.
RN	PUREZA	REFORMA DA PRACA 7 DE SETEMBRO

MunicÃ­pios com convÃªnios pendentes devem se regularizar atÃ© o dia 30 de junho

MunicÃpios com convÃªnios pendentes devem se regularizar atÃ© o dia 30 de junho