RN receberá cerca de R$ 13,4 milhões do Fundo Penitenciário

18/03/2008
O Rio Grande receberá cerca de R$ 13,4 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). Os recursos serão aplicados, entre outras ações, na construção de três novas cadeias públicas, que vão criar 600 novas vagas para presos provisórios, ampliação do Hospital de Custódia, aquisição de equipamentos de apoio à atividade de inteligência e segurança penitenciária e na compra de veículos.

Na última sexta-feira (14), na sede do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília, o secretário estadual da Justiça e da Cidadania, Leonardo Arruda Câmara, e o coordenador do Sistema Penitenciário Estadual, José Deques Alves, estiveram reunidos com André Luiz de Almeida da Cunha e Celeste Aida Falcão Azevedo Novais, coordenadores do Depen, participando de uma Oficina Técnica para estabelecer procedimentos, critérios e prioridades para concessão de financiamento de projetos com recursos do Funpen para o exercício 2008 no Rio Grande do Norte.

Entre os projetos aprovados para este ano está a construção de três novas cadeias públicas, em Macau, Ceará-Mirim e uma outra em comarca a ser definida (preferencialmente na Região Metropolitana da Grande Natal), além da Cadeia Pública de Nova Cruz, cujas obras já foram iniciadas. Serão cerca de 600 novas vagas para presos provisórios, que permitirão ao Governo do Estado acabar com a presença de presos em delegacias e distritos policiais. Incluindo o valor da Cadeia Pública de Nova Cruz, serão investidos R$ 11,8 milhões.

Para ampliação da Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento (Hospital de Custódia), na zona Norte de Natal, serão investidos cerca de R$ 506,5 mil, permitindo a criação de 28 novas vagas. Para aquisição de equipamentos de apoio à atividade de inteligência e segurança penitenciária, tais como uma mesa de raio-x, detectores de metais portáteis e banquetas detectoras de metais serão investidos outros R$ 277,7 mil.

Na oportunidade foi entregue para conhecimento do Depen cópia do ofício assinado pela governadora Wilma Maria de Faria endereçado ao ministro Tarso Genro, no qual foi formalizada solicitação de construção de duas unidades penitenciárias com recursos do Pronasci (jovens/adultos e feminina) no Estado, em áreas a serem definidas. O assunto já foi tratado pessoalmente pela governadora com o ministro da Justiça, havendo a sinalização do atendimento do pleito.

Fonte: Gazeta do Oeste.
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