O cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal é uma das principais metas dos municÃpios brasileiros. Ciente disso, a Confederação Nacional de MunicÃpios vai premiar dez prefeitos de cada estado brasileiro com os melhores Ãndices de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) entre 2002 e 2006. No Rio Grande do Norte, as cidades de Alto do Rodrigues, Bodó, Brejinho, Extremoz, Goianinha, João Dias, Major Sales, Serra Caiada, São Miguel do Gostoso e Serra Negra do Norte foram escolhidas para receber o prêmio que será entregue no último dia da XI Marcha a BrasÃlia em defesa dos MunicÃpios que ocorrerá de 15 a 17 de abril.
O prefeito de Serra Negra do Norte, Rogério Bezerra Mariz, está em seu primeiro mandato e se diz satisfeito com a premiação, pois segundo ele, este prêmio vem comprovar a austeridade e a preocupação do gestor municipal com o bem público. `São iniciativas como esta que incentivam os gestores públicos a respeitarem ainda mais a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que apenas traz benefÃcios para o municÃpio que a segue`, comentou.
Rogério Bezerra lembrou que cidades pequenas como a dele geralmente enfrentam dificuldades para conseguir lidar com a LRF, mas com a capacitação das equipes e colocação das pessoas certas nos lugares corretos, é possÃvel manter as contas e os gastos do municÃpio equilibrados. `Ãs vezes é difÃcil formar uma boa equipe devido aos acertos polÃticos, mas com bom senso e responsabilidade pode-se chegar a um entendimento`, explicou.
A cidade de Serra Negra do Norte, localizada na região Seridó do estado, possui pouco mais de 7 mil habitantes e tem um Ãndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,66, segundo dados do IBGE.
Cidades melhoram desempenho
As cidades brasileiras melhoraram significativamente sua performance na área social em cinco anos, de acordo com estudo da Confederação Nacional dos MunicÃpios (CNM) voltado para calcular o Ãndice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS). Nesta edição do IRFS, são apresentados os resultados entre 2002 e 2006 para que os gestores possam ter uma idéia não só da sua situação atual no ranking do Ãndice, mas também sua evolução (ou retrocesso) ao longo dos anos.
O IRFS é decomposto em três sub-Ãndices – fiscal, gestão e social –, cada um deles medindo a performance na área por meio de diferentes indicadores. O Ãndice fiscal, por exemplo, reflete a evolução dos indicadores relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como nÃvel de endividamento e gasto com pessoal. Os demais buscam mostrar o cumprimento de outras responsabilidades de uma prefeitura, que – na avaliação da CNM e de inúmeros estudos cientÃficos – passam por economizar recursos de manutenção da máquina administrativa e direcioná-los prioritariamente para investimentos em Infra-estrutura, Saúde e Educação, além de atender bem e com qualidade a população local.
Participe da XI Marcha a BrasÃlia
Os prefeitos interessados em participar do evento podem entrar em contato com a Femurn no telefone (84) 3206-1352 ou direto com a CNM no (61) 2101-6600.
Valores das inscrições:
Prefeitos de municÃpios filiados - Isentos
Vereadores de municÃpios filiados - R$ 220,00
Demais participantes de municÃpios filiados - R$ 180,00
Participantes de municÃpios não filiados - R$ 350,00
Disponibilizamos abaixo uma lista com os hotéis conveniados à CNM e as tarifas oferecidas para o perÃodo do evento.
Hotéis:
& San Marco Hotel - (61) 2103-8484
Apartamento standard individual ---- R$206,40
Apartamento standard duplo -------- R$238,40
& Academia de Tênis Resort - (61) 3316-6245
Executivo ----- R$180,00
SuÃte Junior ---- R$225,00
SuÃte ------------ R$315,00
Duplex --------- R$315,00
Executivo L4 ----- R$270,00
& Hotel Nacional - (61) 3217-7560
Apartamento standard individual ----- R$130,00
Apartamento standard duplo --------- R$160,00
Apartamento standard triplo ---------- R$220,00
& Torre Palace Hotel - (61) 3961-5555
Apartamento individual ----- R$135,00
Apartamento duplo --------- R$170,00
Apartamento triplo ---------- R$205,00
& Kubitschek Plaza - (61) 3319-3543
Apartamento standard individual ----- R$220,00
Apartamento standard duplo --------- R$260,00
& Manhattan Plaza - (61) 3319-3543
Apartamento standard individual ------ R$198,00
Apartamento standard duplo ---------- R$238,00
& BrasÃlia Palace (Padrão Histórico) - (61) 3306-9100
Apartamento standard individual ---- R$170,00 (sem café da manhã)
Apartamento standard duplo -------- R$200,00
& St Paul Hotel (Padrão Econômico) - (61) 2102-8400
Apartamento standard individual ---------- R$135,00
Apartamento standard duplo -------------- R$160,00
Fonte: Assessoria de Comunicação da FEMURN com informações da Assessoria de Comunicação da CNM