A Prefeitura de Ceará-Mirim, Região Metropolitana, localizada a 28 quilômetros da capital potiguar, está realizando o maior programa habitacional de uma administração pública no município.
O compromisso para garantir moradia digna às famílias menos favorecidas, em condição de vulnerabilidade social foi firmado em janeiro de 2009, quando o atual prefeito Antônio Peixoto assumiu seu primeiro mandato.
As parcerias feitas junto aos Governos Federal e Estadual através dos Programas de Subsídios Habitacionais-PSH, Crédito Solidário e Minha Casa, Minha Vida, além do PSH Municipal implantado pela gestão, possibilitaram a maratona de construção de casas populares e consequentemente a erradicação de 5 favelas (Vale do Amanhecer, Nova Esperança, Nova Conquista, Jacoca e Favela do Ovo), diminuindo consideravelmente o déficit habitacional.
De um total de 7.162 beneficiários na lista de espera em 2009, hoje a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária registra apenas 4.835 pessoas cadastradas.
"Realizamos em sete anos, a maior obra habitacional jamais vista em Ceará-Mirim ao longo de toda sua história, beneficiando milhares de famílias carentes e de baixa renda" "Nosso programa de habitação chegou à localidades do interior onde jamais nenhum governo anterior à nossa administração conseguiu construir uma casa sequer", destaca o prefeito Peixoto".
Além da sede do município com 1.498 unidades construídas e entregues a população, as comunidades com maior número de beneficiados são: Ponta do Mato 104, Primeira Lagoa 102, Vale do Amanhecer 86, Tamanduá 64, São Miguel 36 e Massaranduba 20.
De acordo com a secretaria um dos projetos atualmente em execução é o Programa "Minha Casa, Minha Vida", através de contrato com o Banco do Brasil com 750 unidades habitacionais dividido em dois empreendimentos: Santa Paula 1 e Santa Paula 2.
O Santa Paula 1, com 375 unidades, com obra em andamento e previsão de entrega para o próximo mês de julho, enquanto que, o Santa Paula 2 está aguardando liberação de recursos do Ministério das Cidades.
Há também outros dois projetos a serem executados que são "Minha Casa, Minha Vida Entidades" com 500 unidades, e o "Minha Casa, Minha Vida FGTS" com 200.
Esta semana a Prefeitura início a construção de sete novas casas populares no distrito rural de Jacoca, de um total de 38 que serão erguidas, em parceria com a Companhia Estadual de Habitação.
Portanto, todo o programa habitacional da nossa administração contabiliza:
Até o momento a administração já conseguiu entregar 2.307 unidades habitacionais, 1.923 devem ser construídas, o que somará 4.230 unidades ao final da gestão.