Com o quadro de seca configurado em 92% dos municípios do Rio Grande do Norte, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em 153 dos 167 municípios potiguares. Estão fora da lista Natal e mais 13 municípios do litoral leste do Estado.
O reconhecimento da situação de emergência com base no decreto estadual n° 25.931, de 21 de março deste ano, foi assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Social, Adriano Pereira Júnior, e publicado na edição de ontem do “Diário Oficial da União”, um dia depois do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ter assegurado recursos para ações de convivência com a seca.
O Ministério da Integração Nacional está garantindo recursos para o pagamento da Operação Carro-Pipa Federal, instalação de poços e de adutoras emergenciais, mas o próprio Helder Barbalho informou que, a fim de garantir a utilização do instrumento legal mais apropriado, o Ministério da Integração Nacional e o Ministério da Fazenda farão uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Em relação ao Rio Grande do Norte, o Ministério da Integração informa que não tem dados, por enquanto, sobre os valores e quantitativos das ações a serem executadas nos municípios em situação de emergência, por conta da consulta formal que será feita ao TCU sobre o instrumento legal mais apropriado para garantir os recursos para as ações de convivência com a seca na região do semiárido brasileiro. Os valores destinados a cada estado estão sendo avaliados e serão divulgados após definição junto ao TCU.
“Os recursos estão garantidos. Já está combinado com o Tesouro Nacional e o Ministério do Planejamento e estamos trabalhando em parceria com o Tribunal de Contas da União no sentido de garantir um crédito extraordinário, através de uma MP como também de um projeto de lei de urgência, que garanta o aporte para as ações da Defesa Civil”, avisou Barbalho.
Mas em 2015, segundo o Ministério, a “Operação Carro Pipa” atendeu 260.761 pessoas em 127 municípios, com a circulação de 590 caminhões ao custo total de R$ 72.619.686,80. A Operação Carro-Pipa (OCP) Federal beneficia 3,9 milhões de pessoas, abastecidas por 6.800 veículos em nove estados do semiárido nordestino e do Norte de Minas Gerais.
A situação do abastecimento tem se agravado, principalmente no Seridó. Isso porque o Açude Curema, no interior da Paraíba, teve reduzida a vazão, pois deve chegar ao volume morto no máximo até outubro deste ano. Com 8,2% da capacidade total de armazenamento, o reservatório entrará em colapso e deixará de perenizar o rio Piranhas-Açu, de onde a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) capta água para abastecer especialmente o município de Caicó.
Por isso, a água do Açude Itans já está sendo usada para o abastecimento de Caicó, embora tenha apenas 6,34% da capacidade total, água suficiente para atender a cidade por até 40 dias. No Estado, 14 cidades estão em situação de colapso no abastecimento de água e 77 são abastecidas por meio de rodízio.
cidades
+ Municípios fora do decreto de situação de emergência
-Arez
-Baía Formosa
-Canguaretama
-Extremoz
-Goianinha
-Maxaranguape
-Natal
-Nísia Floresta
-Parnamirim
-Rio do Fogo
29/06/2016 RN tem 153 cidades em emergência Tribuna do Norte
-São Gonçalo do Amarante
-Senador Georgino Avelino
-Tibau do Sul
-Vila Flor
+ Atendimento da Operação Carro Pipa – RN (2015)
Custo: R$ 72.619.686.80
127 municípios
260.761 pessoas
590 carros