Bruno Araújo - Repórter
Apesar do atraso de pouco mais de uma hora, a abertura da XI Marcha a BrasÃlia em Defesa dos MunicÃpios, nesta manhã, no auditório do hotel Blue Tree, na capital federal, mostrou que os debates durante o evento serão importantes para os municÃpios e os cidadãos, mas foi a notÃcia sobre a votação da reforma tributária dada pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia, que animou os prefeitos no primeiro dia de debates.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, iniciou os discursos e afirmou que a Marcha deste ano bateu o recorde de participantes, sendo mais de 4 mil prefeitos, além de vereadores, secretários e gestores públicos. "Estamos no maior encontro de autoridades do paÃs", disse Zulkoski.
Na seqüência, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR) e cria um cômite gestor - formado pelas entidades nacionais de representação municipal - que aliado ao Ministério da Fazenda estabelecerá os critérios de cobrança, fiscalização e arrecadação de 100% do imposto pelos municÃpios. Ele anunciou ainda a proposição de um projeto de lei, que tramitará no Congresso Nacional, que prevê o repasse dos recursos federais para o Programa Nacional de Transporte Escolar direto à s entidades municipais. "Sabemos que as polÃticas públicas não chegariam aos cidadãos não fossem as ações dos municÃpios", afirmou.
Mas foi o discurso do presidente da Câmara de Deputados, Arlindo Chinaglia, em meio ao anúncio de que a reforma tributária seria votada ainda este semestre - esta é uma das principais reivindicações dos prefeitos nesta Marcha -, que levantou os gestores municipais presentes. “A Câmara dos Deputados vai cumprir a sua parte. Já foi constituÃda comissão especial, vamos a indicar a presidência e a relatoria da comissão, e ela vai trabalhar dentro do prazo. Portanto, (a proposta de emenda à Constituição) será votada em plenário neste semestreâ€, afirmou.
O senador Garibaldi Alves, que também esteve presente à solenidade, elogiou a postura do presidente Lula em relação aos municÃpios, no entanto, criticou o excesso de Medidas Provisórias editadas pelo Governo."Sei que não foi o presidente que inventou as MP`s, mas está na hora de acabar com isso, projetos importantes para a população, como a reforma tributária não poderá ser votada pela pauta do congresso estar trancada", afirma.
A abertura da XI Marcha contou ainda com a participação de praticamente todo o time de ministros, senadores, deputados federais, governadores e mais de 4 mil prefeitos de todo o paÃs. O evento começou ontem e vai até a próxima quinta-feira (17).