Na abertura da 11ª Marcha a BrasÃlia em Defesa dos MunicÃpios, nesta terça-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará benefÃcios para os prefeitos, mas também cobrará apoio a programas do governo federal.
Um dos anúncios será o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para regulamentar o transporte escolar rural, atendendo reivindicação dos prefeitos, informou hoje (14) o ministro de Relações Institucionais, José Múcio.
Atualmente, os prefeitos reclamam que os estados não colaboram com os custos do transporte escolar, como pagamento de motorista e combustÃvel, e argumentam que transportam alunos de seus municÃpios e também das escolas estaduais. Com o projeto de lei, os estados terão de firmar convênios com as prefeituras ou ficarão sem os repasses federais para o transporte.
Lula anunciará ainda liberação de R$ 500 milhões para aquisição de máquinas agrÃcolas. Mas também cobrará dos prefeitos empenho no combate à dengue, na implantação do programa Territórios da Cidadania e no acesso de 50 mil escolas de educação básica do paÃs à internet em alta velocidade até 2010.
De acordo com Múcio, o presidente prestará contas sobre os pedidos feitos pelos prefeitos na marcha passada, realizada em 2007. “Ele vai fazer uma prestação de contasâ€, afirmou o ministro.
Fonte: Agência Brasil