Prefeitos de 14 municípios se reúnem na sede da Amorn

A  Associação de Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN), sob a presidência do prefeito Geraldo Magela, do município de Francisco Dantas, reuniu na terça-feira, 15, em Natal, na sua sede, situada na Rua Militão Chaves, 2065, no bairro de Candelária, cerca de 14 prefeitos da região do Médio e Alto Oeste. O objetivo era discutir, junto com o advogado e consultor Manoel Gaspar Júnior, do escritório de advocacia Queiroz Grilo, Gaspar e Gutemberg, assuntos referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente nas operações de Leasing - Operação de crédito de longo prazo para pessoas físicas e jurídicas, em que a empresa adquire um bem determinado pelo cliente e para uso deste por arrendamento, e ao Crédito Direto ao Consumidor (CDC) - financiamento destinado à aquisição de bens duráveis e serviços.

 

Participaram do encontro os prefeitos das localidades de Francisco Dantas, São Miguel, Paraná, Major Sales, Rafael Fernandes, São Francisco do Oeste, José da penha, Marcelino Vieira, Riacho de Santana, Riacho da Cruz, Taboleiro Grande, Serrinha dos Pintos e Lucrécia. O encontro teve início às 15h e se prolongou por todo o restante do dia.

 

Ao final, ficou decidido que as partes ora se sentindo prejudicadas vão iniciar uma luta com vistas a ver o ressarcimento a cada município, do quinhão da arrecadação que cada cofre público tenha direito. "Nosso objetivo é saber onde esse dinheiro foi depositado e cobrar a parte que temos direito", disse Manoel Gaspar. Para o presidente da Amorn, Geraldo Magela, o não recebimento do retorno desse dinheiro tem ocasionado enormes prejuízos ao erário publico. "Para se ter uma idéia, somente o nosso município - Francisco Dantas, tem somado um prejuízo de pelo menos R$ 300 mil, que por sua vez deveriam estar sendo aplicados na saúde, educação, segurança, dentre outros benefícios que o nosso povo necessita. Municípios do porte de São Miguel amargam prejuízos de até R$ 900 mil. Algo extremamente absurdo. Então nós estamos querendo saber onde foi parar esse dinheiro e vamos cobrar o imediato ressarcimento", declarou.

 

Conforme as explicações ministradas pelo advogado e consultor Manoel Gaspar, quando se realiza qualquer tipo de contrato de serviços nos municípios, o INSQN é cobrado e repassado a uma agência bancária, no caso a agência do Banco do Brasil (BB) mais próxima, que fica com a incumbência de administrar esses recursos. No entanto, o que se tem percebido é que esse dinheiro ninguém sabe onde ele foi depositado. Os prefeitos dos municípios que estão se sentindo prejudicados com essa medida estão entrando com uma ação conjunta cujo objetivo é ter a devolução dos impostos cobrados, que serão investidas em benefícios.
"Consta na nossa pauta de reivindicações que o valor a ser devolvido seja retroativo aos últimos cinco anos. É uma luta árdua, mas haveremos de obter êxito nesta campanha", concluiu Geraldo Magela.

 

 

Fonte: Gazeta do Oeste