Transferências de pacientes entre hospitais do Estado sofre mudanças

18/04/2008

Uma medida do Governo do Estado define novas regras para a transferência de pacientes entre os hospitais públicos do Rio Grande do Norte. A Portaria 118 estabelece que os doentes serão transferidos para outro hospital apenas quando a vaga estiver assegurada.
 
"Antes, as unidades de saúde do Estado encaminhavam pacientes para os hospitais sem critérios e de forma desorganizada, o que gerou uma sobrecarga em muitos deles. Com essa Portaria, vamos garantir que todos tenham acesso aos serviços de internação hospitalar sem ter que aguardar por leitos", explica Adelmaro Cavalcanti, secretário estadual de Saúde.
 
Uma das novidades é que agora o SAMU será obrigado a comunicar sobre todas as transferências para os hospitais, principalmente nos casos de maior gravidade, às unidades de regulação, que ficam dentro dos hospitais e são responsáveis por informar a existência de vagas.
 
Além disso, as unidades de saúde nos municípios passam a ter a responsabilidade de fazer o contato prévio (direto ou por telefone) com o hospital para onde o paciente for destinado, informando as suas condições clínicas e explicando as razões do encaminhamento. "Com isso, o paciente só será transferido se realmente o tratamento não puder ser feito na cidade em que mora", ressalta o secretário.
 
Outra determinação da Portaria é o uso do Formulário de Encaminhamento em todas as transferências. As unidades básicas de saúde e os hospitais deverão ainda atualizar seus dados nas unidades de regulação diariamente, informando sobre as vagas disponíveis.
 
CENTRAL
 
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) prevê implantar em menos de 60 dias a Central de Regulação de Leitos Estadual. Ela funcionará dentro do Complexo Estadual de Regulação do SUS-RN que é uma unidade de apoio hospitalar 24 horas. A Central vai garantir que nenhum paciente saia do seu local de origem desnecessariamente. Para tanto, haverá os médicos reguladores em cada unidade da rede da Sesap, e os profissionais serão capacitados para trabalhar com o sistema.
 
 
Fonte: Assecom/RN
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