Pedidos de financiamento para escolas no campo vão até dia 31 de maio

28/04/2008
As crianças de área rural também têm direito a estudar em escolas próximas de casa. Hoje, porém, os estudantes do campo enfrentam grandes distâncias para chegar à instituição de ensino mais próxima. Em Ofício-circular enviado às secretarias municipais de educação, foi destacada e existência de R$ 200 milhões disponíveis para a construção de 229 escolas rurais em todo país. Os prefeitos interessados têm prazo até 31 de maio para responder.
 
Há municípios prioritários para o atendimento do MEC, mas todos os prefeitos podem pedir o financiamento. É necessário, entretanto, apresentar a documentação exigida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), como a comprovação de domínio dos terrenos nos quais serão construídas as escolas. `É essencial que esse território seja público`, explicou o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro.

Especialistas do Conselho Nacional da Educação (CNE) concordam que a melhor saída é ter escolas próximas dos estudantes, mesmo que isso implique a construção de unidades para o atendimento de poucas crianças. A viagem dos alunos às escolas mais próximas muitas vezes é tão cansativa que praticamente impossibilita o aprendizado. Além disso, os custos do transporte escolar muitas vezes superam os gastos de manutenção de pequenas escolas.

De acordo com André Lázaro, nesse primeiro momento deve-se dar prioridade à construção de escolas que atendam as crianças da sexta à nona série do ensino fundamental. “Elas são mais frágeis e se cansam mais facilmente”, ressaltou.

Apoio

Como a orientação para a construção de escolas rurais partiu de entidades federais, o MEC decidiu liberar recursos financeiros e também oferecer apoio técnico. O ofício circular enviado às prefeituras contém orientações sobre a planta das escolas, que devem ter de quatro a seis salas de aula.
 
As políticas públicas adotadas pelo MEC atendem as diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo traçadas pelo CNE e publicadas na Resolução nº 1, de 3 de abril de 2002.

Qualidade

Levantamento feito pelo MEC demonstra que grande parte dos municípios que apresentaram baixos índices de qualidade da educação tem muitos alunos na área rural. A estratégia do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é ir até as localidades nas quais a aprendizagem está prejudicada e traçar um diagnóstico da educação na região. “Deixamos de ter uma relação passiva e assumimos a responsabilidade em garantir o direito à educação a essas crianças”, destacou Lázaro.

Com informações do Ministério da Educação.
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