Até quarta-feira (30) os municÃpios têm que atualizar os dados do Cadastro Único das famÃlias beneficiadas pelo programa Bolsa FamÃlia.
Ao cruzar os dados do Bolsa FamÃlia e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a Controladoria Geral da União (CGU) identificou cerca de 46 mil famÃlias suspeitas de receber o benefÃcio de maneira irregular, o que motivou o bloqueio do cadastro delas, e 2 mil casos de irregularidades comprovadas, que levarão ao cancelamento do benefÃcio.
O secretário de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Oliveira, explicou que no cruzamento de dados foi possÃvel levantar irregularidades porque no Pronaf a renda das famÃlias é comprovada, enquanto no Bolsa FamÃlia ela é apenas declarada.
- Se houver a exigência de comprovação de renda no cadastro, muitas famÃlia ficarão de fora do processo, justamente pela situação de vulnerabilidade em que elas se encontram, ressaltou.
Oliveira afirmou ainda que a comparação dos dados do Bolsa FamÃlia com as informações de outros programas do governo é periódica, de modo a evitar fraudes: - A forma de manter o nÃvel adequado de focalização do programa é fazendo esses cruzamentos periódicos, para que as famÃlias que tenham informado uma renda indevida, com o perfil da renda maior do que o exigido, deixem de participar do programa.
Outra fonte de dados que usada para confrontar as informações do Cadastro Único é a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo Antônio Carlos, o governo federal transfere o benefÃcio diretamente à s famÃlias, mas a responsabilidade da atualização cadastral e da inclusão da famÃlia no Cadastro Único é do municÃpio. O gestor municipal, acrescentou, ao fazer o cadastro, deve ir à residência da famÃlia para comprovar se os dados informados no formulário são compatÃveis com a realidade.
Na avaliação do secretário, o número de irregularidades encontradas nas confrontações de dados é residual em relação ao tamanho do programa, que atinge 11 milhões de famÃlias com renda per capita de até R$120.
Fonte: Agência Brasil