Agência CNM
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou, na manhã desta terça-feira (29), que a correção do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29, destinada a dar mais recursos para a área da Saúde, será votada na próxima semana. Uma incompatibilidade entre dois artigos desse projeto faria com que o setor perdesse receitas.
De acordo com o presidente do Senado, a Secretaria Legislativa da Casa já encontrou no Regimento uma solução para a correção dessa incompatibilidade. Garibaldi está apelando aos lÃderes para que a correção do projeto seja votada por acordo, para não se prolongar por mais tempo. Depois de feita essa correção, o texto seguirá para a deliberação dos deputados.
Correção
O blog do jornalista Josias de Souza, do jornal Folha de S. Paulo, publicou no dia 26 de abril um erro encontrado em uma das emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 121/2007, que regulamenta a Emenda 29. O projeto, inclusive, já foi aprovado no Plenário da Casa.
O texto original do senador Tião Viana (PT-AC) previa um acréscimo de 10% no orçamento do ministério da Saúde. O porcentual incidiria sobre a receita bruta da União no exercÃcio corrente. A emenda aprovada substitui a receita bruta do ano em curso pela receita lÃquida do ano anterior.
De acordo com o blog, essa mudança acarretará, já em 2008, em perda no orçamento da saúde na casa dos R$ 5 bilhões, o que contraria a proposta original da Emenda 29, que é injetar mais dinheiro na área de Saúde.
Com informações da Agência Senado e do blog do Josias
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou, na manhã desta terça-feira (29), que a correção do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29, destinada a dar mais recursos para a área da Saúde, será votada na próxima semana. Uma incompatibilidade entre dois artigos desse projeto faria com que o setor perdesse receitas.
De acordo com o presidente do Senado, a Secretaria Legislativa da Casa já encontrou no Regimento uma solução para a correção dessa incompatibilidade. Garibaldi está apelando aos lÃderes para que a correção do projeto seja votada por acordo, para não se prolongar por mais tempo. Depois de feita essa correção, o texto seguirá para a deliberação dos deputados.
Correção
O blog do jornalista Josias de Souza, do jornal Folha de S. Paulo, publicou no dia 26 de abril um erro encontrado em uma das emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 121/2007, que regulamenta a Emenda 29. O projeto, inclusive, já foi aprovado no Plenário da Casa.
O texto original do senador Tião Viana (PT-AC) previa um acréscimo de 10% no orçamento do ministério da Saúde. O porcentual incidiria sobre a receita bruta da União no exercÃcio corrente. A emenda aprovada substitui a receita bruta do ano em curso pela receita lÃquida do ano anterior.
De acordo com o blog, essa mudança acarretará, já em 2008, em perda no orçamento da saúde na casa dos R$ 5 bilhões, o que contraria a proposta original da Emenda 29, que é injetar mais dinheiro na área de Saúde.
Com informações da Agência Senado e do blog do Josias