Liberação de recursos para afetados pelas chuvas no RN deve sair nos próximos dias

30/04/2008
Uma Medida Provisória (MP) a ser editada nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai agilizar o procedimento de liberação dos recursos federais destinados a atender as vítimas das enchentes no Nordeste. A notícia foi dada nesta terça-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, à governadora Wilma de Faria, durante audiência, em Brasília.

A governadora esteve na capital federal para pedir ao ministro da Fazenda agilidade e flexibilização na liberação do dinheiro que será usado para atender produtores rurais, agricultores familiares e recuperar estradas e pontes atingidas pelas enchentes no Estado e na região Nordeste. Wilma de Faria saiu da audiência confiante que o Governo Federal vai atender o pedido para liberação de cerca de R$ 100 milhões para minimizar os prejuízos no setor produtivo e na infra-estrutura do Estado.

`O aceno positivo e a preocupação do ministro Mantega nos deixam aliviados porque o Ministério da Integração Nacional chegou a dizer que os recursos para as vítimas da enchente iriam chegar daqui a seis meses. Isso não é possível porque a população, os investidores e os agricultores familiares estão sofrendo e precisam ser reparados em seus prejuízos`, disse a governadora.

O objetivo é reconstruir, reestruturar e recuperar as atividades econômicas do Rio Grande do Norte atingidas pelas chuvas especialmente as áreas de produção de sal, frutas e de camarão, as principais do Estado.

Durante a audiência foi solicitado também ao ministro da Fazenda a modificação da legislação que rege a transferência de recursos federais para os Estados e municípios atingidos pelas enchentes. Segundo o secretário de Planejamento do Estado, Vágner Araújo, essas leis são rígidas e oferecem muitas restrições fazendo com que os recursos demorem a chegar às pessoas `e elas não podem mais esperar`.
 
Guido Mantega anunciou ainda, após uma reunião do Conselho Monetário Nacional, que os bancos oficiais foram autorizados a refinanciar, prorrogar os prazos de pagamento e de cobranças das dívidas dos produtores rurais e das demais atividades econômicas atingidas pelas enchentes.

Com informações da Gazeta do Oeste.
Voltar