Governo cogita recuperar `meia CPMF` cortando emendas parlamentares

14/12/2007
Os deputados entendem que cortes serão necessários com a derrota do tributo, mas não aceitam pagar o preço sozinho. O governo vai ter que refazer o Orçamento, é justo. O corte tem que ser inteligente, não pode ser contra os parlamentares. Não temos culpa do que aconteceu. É um estrago, mas não tem jeito. Não perdôo os senadores por isso. Por picuinha, eles retiraram dinheiro dos Estados, do meu Estado, lamentou Arantes.

"O Orçamento prevê R$ 500 milhões de obras para o Poder Judiciário. Tem que mexer aí também. Não pode cortar só nos parlamentares, tem que ser isonômico", afirmou Jovair Arantes. O líder do PSC, Hugo Leal (RJ), disse que a tendência é de "um corte linear em todo o Orçamento". "Não avalio que o corte possa afetar mais os deputados. Cada um vai ter que dar sua cota de sacrifício. É melhor do que tirar muito de um lado e nada do outro, preservando, claro, setores essenciais como saúde e educação. Se (o corte) for só em cima das emendas, vai ter problema. Ninguém vai aceitar um corte aleatório", afirmou Leal.

O líder do PSDB na Câmara, Antônio Carlos Pannunzio (SP), disse que "a emenda individual do parlamentar não é o mais importante" no Orçamento e que a saída talvez seja "colocar recursos nas rubricas mais importantes". Pannunzio rejeitou a possibilidade de o governo retaliar parlamentares, cortando radicalmente as emendas orçamentárias. "Ficaria muito ruim para o governo", comentou.
 
As emendas individuais de deputados e senadores, embora minoria no volume de emendas parlamentares, são preciosas principalmente em ano de eleição municipal, como 2008. Deputados e senadores apresentaram mais de 9 mil emendas ao Orçamento 2008 que somaram R$ 62,5 bilhões. Em mais de 8 mil emendas individuais, senadores e deputados pediram R$ 4,7 bilhões. As demais foram emendas das bancadas estaduais e das comissões temáticas da Câmara e do Senado.
 
Na apresentação de emendas, os parlamentares sonham alto e em geral chegam ao teto permitido. Depois, a Comissão de Orçamento faz uma triagem e dispensa a grande maioria. Para 2008, antes da derrota da CPMF, estavam previstos cerca de R$ 18 bilhões em emendas parlamentares, somando individuais e coletivas, mas os cálculos devem ser revistos.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
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