A falta de uma transição democrática entre governos, ao término dos mandatos, pode causar problemas para os gestores municipais de educação. Alguns exemplos foram relatados durante o 6º Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades, que reúne representantes de 150 municÃpios com pelo menos 163 mil habitantes que foi encerrado na tarde desta sexta-feira (9) em BrasÃlia.
`Nossa transição foi traumática. Até os dados dos computadores foram deletados`, contou o secretário municipal de educação de Contagem (MG), Lindomar Segundo. Em Fortaleza, segundo a secretária Rosemary Conti, os contratos, convênios e programas do municÃpio foram paralisados. Muitos dos representantes das secretarias municipais, ao assumir os cargos, tiveram de começar o trabalho do zero.
Os participantes do encontro debateram, com representantes do Ministério da Educação, formas de realizar essa transição democrática entre os governos. A intenção é garantir a continuidade das ações, independentemente da mudança de gestão governamental.
`A coisa pública não é do prefeito ou do secretário, é de todos. A pessoa que assumir o mandato deve conhecer todos os programas e ações`, afirma a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda. Pilar aconselhou os secretários presentes a usar os meses que restam de seus mandatos, até o final do ano, para organizar uma transição de governo clara.
Segundo a professora Maria Tereza Augusti, do Instituto Florestan Fernandes, há no paÃs uma percepção equivocada de que organizar uma transição transparente e facilitar a gestão do próximo governante representa uma espécie de entrega, de desistência. `Ao contrário, a transição permite a perenidade da garantia dos direitos`, explica.
Para evitar a descontinuidade das ações, é preciso que o Brasil caminhe para a institucionalização das polÃticas públicas, diz a professora Tereza. De acordo com ela, a capacidade de gestão não tem a ver com a criatividade do gestor, mas com critérios e padrões definidos legalmente. Ela explica que as polÃticas públicas devem fugir da subjetividade e de manipulações, a partir de normas legais e foco no interesse público.
Com informações do Ministério da Educação.
`Nossa transição foi traumática. Até os dados dos computadores foram deletados`, contou o secretário municipal de educação de Contagem (MG), Lindomar Segundo. Em Fortaleza, segundo a secretária Rosemary Conti, os contratos, convênios e programas do municÃpio foram paralisados. Muitos dos representantes das secretarias municipais, ao assumir os cargos, tiveram de começar o trabalho do zero.
Os participantes do encontro debateram, com representantes do Ministério da Educação, formas de realizar essa transição democrática entre os governos. A intenção é garantir a continuidade das ações, independentemente da mudança de gestão governamental.
`A coisa pública não é do prefeito ou do secretário, é de todos. A pessoa que assumir o mandato deve conhecer todos os programas e ações`, afirma a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda. Pilar aconselhou os secretários presentes a usar os meses que restam de seus mandatos, até o final do ano, para organizar uma transição de governo clara.
Segundo a professora Maria Tereza Augusti, do Instituto Florestan Fernandes, há no paÃs uma percepção equivocada de que organizar uma transição transparente e facilitar a gestão do próximo governante representa uma espécie de entrega, de desistência. `Ao contrário, a transição permite a perenidade da garantia dos direitos`, explica.
Para evitar a descontinuidade das ações, é preciso que o Brasil caminhe para a institucionalização das polÃticas públicas, diz a professora Tereza. De acordo com ela, a capacidade de gestão não tem a ver com a criatividade do gestor, mas com critérios e padrões definidos legalmente. Ela explica que as polÃticas públicas devem fugir da subjetividade e de manipulações, a partir de normas legais e foco no interesse público.
Com informações do Ministério da Educação.