Receita maior garantirá PAC e programas sociais, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), no próximo dia 31, não põe em risco a estabilidade econômica. Em entrevista ao programa de rádio “Café com o Presidente”, gravada no domingo, ele avaliou que um possível aumento de receita em 2008 garantirá as obras do PAC e os programas sociais do governo. “Acabou o mundo?”, perguntou. “Não. Agora, vamos ter de refletir e ver como arrecadar parte dos recursos do imposto.”

As palavras do presidente, divulgadas ontem, cinco dias após o Senado derrubar a CPMF, são as mesmas usadas pela oposição nos meses de disputa com o Planalto para acabar com o imposto. Lula afirmou, no programa de rádio, que o governo não anunciará de forma “extemporânea” e “precipitada” um novo imposto para compensar a perda de R$ 40 bilhões por ano na receita.
Durante as negociações para aprovar a emenda que prorrogava o tributo até 2011, a equipe econômica do governo chegou a divulgar que agências internacionais de risco apontavam problemas para o País com o fim do imposto do cheque.

Na gravação da entrevista, o tom mudou. Lula disse que buscará alternativas para compensar a perda da receita da CPMF sem mudar a política econômica. “Manter a estabilidade não dependia da CPMF”, disse. “A estabilidade depende única e exclusivamente da nossa responsabilidade em manter uma política de ajuste fiscal dura, de controlar a inflação e não permitir que o Estado gaste mais do que arrecada.”

Ele reconheceu que a derrota do governo para a oposição, na votação da CPMF, faz parte do jogo democrático. “As pessoas ficam se perguntando quem perdeu, se foi o Lula, se foram os governadores”, disse. “Na verdade quem perdeu foi o País, quase seis mil prefeitos, os 27 governadores e toda a população que utiliza o Sistema Único de Saúde, o SUS.”

 

O presidente ressaltou que pretende discutir com ministros, possivelmente amanhã, alternativas de receita. “Vamos sentar e ver qual foi o estrago”, afirmou. “Preciso discutir para tomar medidas mais maduras possíveis, mais consistentes, sem atropelos”, completou.

Lula destacou que pretende manter as políticas sociais e os projetos de infra-estrutura previstos no PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento. “Se for necessário fazer algumas mudanças nos próximos dias, mas sem criar qualquer embaraço ou qualquer problema para a tranqüilidade que vive a economia brasileira.”

A oposição aumentou o tom e reagiu ontem à mais recente  ameaça do governo. Tucanos e parlamentares do DEM criticaram a atitude do ministro  do Planejamento, Paulo Bernardo, que avisou que sem a Contribuição Provisória  sobre Movimentação Financeira (CPMF) o Planalto poderá cortar as emendas dos  parlamentares ao Orçamento Geral da União. “É uma escalada de ameaças. Primeiro foi o ministro Mantega (Guido,  da Fazenda), depois o da Saúde (José Gomes Temporão), Paulo Bernardo e até o  Patrus (Ananias, titular da pasta do Desenvolvimento Social). Na base da chantagem,  não vai levar a nada. Já perdeu a CPMF e pode perder a DRU (Desvinculação das Receitas da União) e perder mais”, reagiu  o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

 

O deputado do Democratas recomendou ao governo “respeito” aos poderes e à decisão do Senado, que  na quarta-feira passada derrubou a CPMF e manteve a DRU, que ainda precisa ser  votada em segundo turno. Em relação à ameaça de mexer nas emendas, sejam elas  coletivas ou não, dos parlamentares no Orçamento de 2008, Maia disse que “a  matéria agora está com o Congresso e não cabe mais ao Planalto interferir”.  “É mais uma chantagem. Senadores da própria base do governo já afirmaram que  tem no Orçamento um monte de receita escondida para o ano que vem”, prosseguiu  o presidente do Democratas.

Na mesma linha, o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia, lamentou  a ameaça do ministro do Planejamento. “Na base da chantagem o governo só vai  perder. Não vamos aceitar nem chantagem nem ameaça”, retrucou. O senador tucano Álvaro Dias (PR) também reclamou da posição de Paulo Bernardo. “O  governo pode até falar em cortar emendas. Mas é lamentável que não fale em austeridade,  corte de gastos”, observou o parlamentar tucano.