Quase 3% dos municípios devem atrasar 13º salário, diz CNM

Quase 3% dos municípios brasileiros devem atrasar o pagamento do 13º salário. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (20) pela Confederação Nacional de Municípios.

A entidade também consultou as prefeituras sobre os salários de dezembro. Do total, 205 municípios (6,21%) informaram que vão atrasar o pagamento. As prefeituras foram ouvidas por manifestação espontânea. Do total de 5.562 municípios, 3.339 responderam.

O estudo aponta que diminuiu o percentual de prefeituras que informaram que atrasariam o pagamento do 13º em parcela única. Em 2006, foram 9,55%. Neste ano, o percentual de municípios nessa situação foi de 2,94%, o equivalente a 57 prefeituras.

Para o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, um conjunto de fatores contribui para essa redução. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por exemplo, vem exigindo maior planejamento das administrações municipais no que se refere à execução orçamentária.

“O importante é que o cidadão vem tendo consciência cada vez mais dos seus direitos. Tem as câmaras municipais, o Ministério Público, os tribunais de contas, e gestores mais qualificados, com assessorias melhores”, acrescenta.

Segundo ele, a inadimplência é maior em municípios mais pobres, de estrutura antiga, com grande número de inativos e de benefícios incorporados aos vencimentos. Em outros casos, aponta Ziulkoski, há problemas de má gestão. 
 
FPM

Segundo a pesquisa, 85,37% das prefeituras usaram ou vão usar os recursos adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar o 13º. Em setembro, o governo federal aumentou o repasse do fundo em um ponto percentual.

“Hoje, em cerca de 4 mil municípios, mais de 50% da arrecadação vêm do FPM. É um 13º das prefeituras. Ao invés de pagar diluído, ao longo do ano, é pago de uma vez, no dia 10 de dezembro. É uma poupança forçada”, explica Ziulkoski.
 
Parcela única ou dividido

Do total de municípios, 41,31% informaram que pagam o 13º parcelado e 58,69%, em parcela única.

Dos municípios que utilizam a parcela única, 26,77% já pagaram, 70,28% informaram que pagariam até o dia 20 de dezembro e 2,95% disseram que vão atrasar.

Entre aqueles que parcelaram, 15 prefeituras (equivalente a 1,1%), informaram que iriam a atrasar a primeira parcela e 39 (2,95%) disseram que também irão atrasar a segunda parcela.

Fonte: Agência CNM