Natal recebe a primeira edição dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais em 2023, realizada em Natal. Os Encontros, também chamados de Escola Itinerante, são realizados por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira.
A solenidade de abertura contou com as presenças dos conselheiros Tarcísio Costa, Paulo Roberto Alves e Renato Costa Dias, além do juiz Fernando Jales, representando o presidente do TRE; o procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos; o presidente da Federação dos Municípios do RN, Luciano Silva Santos; o presidente da Federação das Câmaras Municipais, Wolney França e o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Daniel Diniz, além do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Gilberto Jales
O evento tem como objetivo capacitar e aprimorar o conhecimento dos jurisdicionados, buscando prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal. “Essa iniciativa é de extrema importância para fortalecer o conhecimento e a capacitação dos gestores municipais, contribuindo para uma administração pública eficiente e transparente. A Femurn está comprometida em apoiar projetos como esse, que promovem o desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do Norte”, afirmou Luciano Santos representando a Federação dos Municípios do RN.
A primeira palestra foi “Governança e Gestão na Administração Pública”, com o reitor da UFRN, Daniel Diniz. Em seguida, foi a vez da palestra “Contas de governo dos prefeitos: inovações e boas práticas”, ministrada pelo Secretário de Controle Externo, Cleyton Barbosa. Por fim, durante a manhã, houve a palestra “Avaliação de Políticas Públicas para tomada de decisões”, proferida pela auditora de controle externo, Anne Carvalho.
No período da tarde, foi a vez de “Contratação Temporária por excepcional interesse público”, ministrada pelo auditor Victor Rafael; “A Administração Pública e a Sustentabilidade: Case do TCE/RN”, por Marília do Socorro, do setor de Sustentabilidade do TCE. A última palestra foi “O Sistema de Controle Interno sob a ótica da Resolução nº 018/2022-TCERN”, por Francisco Nascimento, que é secretário de controle interno do TJRN.
Nesta quinta-feira, serão discutidos temas como o novo marco legal do saneamento, planejamento estratégico, ouvidorias, nova lei de licitações, contratos administrativos, entre outros. Ainda este ano, estão programados encontros, em Martins, dias 14 e 15 de junho; em Mossoró, 12 e 13 de julho; e finalizando em Caicó, nos dias 16 e 17 de agosto. Cada pólo agrega os municípios da respectiva região para o evento. Os encontros são uma parceria com a Femurn e a Fecam.