A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) esteve presente na tarde desta terça-feira (13) em uma importante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do estado. A discussão teve como foco a defesa das mulheres vítimas de violência doméstica e teve como objetivo principal avaliar a possibilidade e viabilidade de implantação da Patrulha Maria da Penha em municípios do interior potiguar. A FEMURN foi representada na audiência pela Assessora Técnica, Ivani Matias Xavier Trigueiro.
"A participação da FEMURN aqui nesta audiência pública é de extrema importância, pois viemos discutir o fortalecimento no atendimento das mulheres vítimas de violência através das Guardas Municipais dos municípios em parceria com outras políticas públicas para expandir a rede de atendimento que protege as mulheres no municípios do RN", afirma a representante da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte na audiência.
A iniciativa da audiência pública partiu do deputado Adjuto Dias (MDB), que anunciou a criação de um grupo de trabalho para auxiliar os municípios interessados em implementar essa importante política pública. O grupo oferecerá suporte técnico para lidar com os aspectos legais e de captação de recursos, incluindo recursos federais.
Durante a audiência, foram apresentados exemplos de como o trabalho da Patrulha Maria da Penha é realizado em Natal, além de discutir possibilidades de angariar recursos junto ao Governo Federal. O deputado Adjuto Dias, que foi secretário de Assistência Social na capital, e a secretária de Defesa Social de Natal, Sheila Freitas, destacaram o modelo implantado na cidade, que inclui o acompanhamento quinzenal de 13 guardas municipais para as 44 mulheres vítimas de violência indicadas pelo Poder Judiciário. Além disso, o município também fornece suporte para o sustento das mulheres e seus filhos, como o fornecimento de alimentos e a oferta de cursos profissionalizantes.
A participação da FEMURN nesta audiência pública ressalta o compromisso da entidade em promover a proteção e defesa dos direitos das mulheres em todo o estado. A implantação da Patrulha Maria da Penha nos municípios do interior é uma medida fundamental para ampliar a rede de proteção e garantir o apoio necessário às vítimas de violência doméstica.
A FEMURN continua empenhada em buscar parcerias, recursos e mecanismos legais que fortaleçam a atuação dos municípios na defesa das mulheres. A participação ativa nessa audiência pública é um passo importante para disseminar boas práticas e conhecimentos, possibilitando que outras cidades potiguares também possam adotar a Patrulha Maria da Penha e contribuir para a construção de uma sociedade mais segura e igualitária.