O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira, 18 de julho, os valores do repasse de recursos referentes ao segundo ciclo de 2023 do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). No Rio Grande do Norte, 103 Municípios serão contemplados com a verba, totalizando R$ R$ 618mil em recursos destinados ao fortalecimento da assistência farmacêutica no estado.
A Portaria GM/MS 885/2023, publicada no Diário Oficial da União, informa que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência regular e automática dos recursos financeiros de custeio para os respectivos Fundos Municipais de Saúde. A verba orçamentária provém da Funcional Programática 10.303.5017.20AH.0001 - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS, Plano Orçamentário (0000).
Os Municípios habilitados no Qualifar-SUS receberão o repasse de forma trimestral, com base nas informações enviadas pelas gestões locais através do Sistema Hórus ou do serviço WebService. Além disso, os Entes beneficiários devem comprovar a aplicação dos recursos recebidos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
“O Qualifar-SUS é uma iniciativa fundamental para o fortalecimento da gestão municipal na área da saúde e representa um compromisso do Ministério da Saúde com o aprimoramento dos serviços farmacêuticos em todo o país”, afirma Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), além de ressaltar a importância desses recursos para aprimorar os serviços de assistência farmacêutica nas cidades potiguares, promovendo uma saúde mais eficiente e próxima da população.
A mobilização dos prefeitos do RN é crucial para garantir que os recursos sejam aplicados de forma adequada, contribuindo para o avanço da saúde pública em todas as regiões do estado. A Femurn, em conjunto com os gestores municipais, continuará trabalhando em prol de mais investimentos e melhorias para a área da saúde, visando sempre o bem-estar dos cidadãos do Rio Grande do Norte.