17 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA
No dia em que comemoramos os 17 anos da Lei Maria da Penha, reverenciamos não apenas um marco legal, mas a coragem e a resiliência de inúmeras mulheres que se recusaram a silenciar diante da violência. A lei, que recebeu o nome de Maria da Penha Maia Fernandes, uma sobrevivente e lutadora incansável, simboliza a luta contra a violência doméstica e o compromisso de uma nação em proteger suas cidadãs.
Desde sua promulgação, a Lei Maria da Penha tem desempenhado um papel crucial na conscientização e na transformação da sociedade, trazendo à luz uma realidade muitas vezes oculta e permitindo que vítimas encontrem amparo e justiça. Esses 17 anos são uma oportunidade para refletirmos sobre o progresso alcançado, mas também para reconhecermos que a jornada está longe de terminar.
Nossa responsabilidade coletiva é fortalecer o comprometimento com a erradicação da violência de gênero em todas as suas formas, promovendo educação, conscientização e apoio às vítimas. Devemos construir uma cultura onde o respeito e a igualdade prevaleçam, e onde todas as pessoas se sintam seguras para denunciar abusos.
“Enquanto celebramos os avanços conquistados pela Lei Maria da Penha, olhamos para o futuro com a força de criar um mundo onde a violência de gênero seja uma página virada na história. A cada passo dado em direção a essa visão, homenageamos não apenas a própria Maria da Penha, mas todas as mulheres que encontram forças para resistir, superar e inspirar, mesmo nas circunstâncias mais difíceis”. Finaliza Luciano Santos, Presidente da Femurn
"Completando 17 anos, a Lei Maria da Penha se mantém como um farol de esperança na luta contra a violência de gênero, iluminando o caminho rumo a uma sociedade mais justa e igualitária." Marianna Almeida, 1ª Vice-Presidente da Femurn
"Ao atingir a marca de 17 anos, a Lei Maria da Penha nos lembra da importância de fortalecer nosso compromisso coletivo em proteger e empoderar as mulheres, combatendo todas as formas de violência." Marina Marinho, 2ª Vice-Presidente da Femurn
"17 anos de existência da Lei Maria da Penha são 17 anos de avanços na conscientização sobre a violência doméstica, ressaltando a necessidade de educar, denunciar e erradicar esse problema para construirmos um futuro seguro para todas as mulheres." Francisca Shirley, 2ª Secretária da Femurn
"Completando seu 17º aniversário, a Lei Maria da Penha nos lembra que a proteção das mulheres contra a violência é uma jornada contínua, buscada esforços renovados para assegurar um ambiente de respeito e aspiração." Rossane Patriota, Suplente do Conselho Fiscal da Femurn
"Ao celebrar 17 anos de existência, a Lei Maria da Penha inspira-nos a fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover uma cultura que repudie qualquer forma de violência baseada no gênero, construindo um amanhã mais seguro e igualitário para todos." Maria Helena, Suplente do Conselho Fiscal da Femurn
No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006) completou 17 anos.