O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, marcou presença na manhã de hoje na Reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN. O encontro teve como objetivo discutir diversos aspectos relacionados às finanças do Estado e contou com a participação de parlamentares, gestores municipais e representantes de entidades.
Luciano Santos, em sua participação, ressaltou a importância da colaboração entre os governos estadual e federal para garantir o desenvolvimento dos municípios. "É fundamental que haja uma parceria sólida entre as esferas governamentais para que possamos superar os desafios financeiros e promover melhorias significativas em nossas cidades", destacou o presidente da Femurn.
Durante a reunião, foram abordados diversos temas de relevância para a gestão pública, como o uso de recursos durante a pandemia, a possibilidade de taxação pelo uso da água bruta, impactos do corte no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros assuntos relacionados à arrecadação e aos gastos do Estado.
O deputado Tomba Farias (PSDB) enfatizou a importância de uma maior colaboração por parte do Governo Federal, enquanto a deputada Cristiane Dantas (SDD) levantou a discussão sobre a taxação da água bruta. Em resposta, o secretário esclareceu que os recursos destinados para o combate à pandemia não foram utilizados para pagamento de salários e que a taxa da água bruta está em análise.
O deputado George Soares (PV) trouxe à tona o prejuízo causado ao Estado com o corte no ICMS e o deputado Francisco do PT lembrou dos desafios enfrentados pela governadora Fátima Bezerra, incluindo o corte no ICMS e a ausência de recursos do fundo previdenciário.
O presidente da Comissão, deputado estadual coronel Azevedo (PL), relembrou um ofício enviado ao secretário em junho, cobrando informações detalhadas sobre as finanças do Estado, e ressaltou a importância da agilidade na resposta dos dados.
Também participaram da reunião da Comissão os deputados Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSDB), Luis Eduardo (SDD), Divaneide Basílio (PT), Terezinha Maia (PL), Hermano Morais (PV) e Dr. Bernardo (PSDB). O encontro reuniu ainda o presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, além de vários gestores municipais, e o presidente da Associação de Praças da PM, Eduardo Canuto.