Na última quarta-feira (9), o Ministério da Saúde divulgou o calendário de pagamento do piso salarial da enfermagem destinado aos estados e municípios. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, revelou detalhes importantes sobre o processo de implantação do reajuste salarial em âmbito estadual e municipal.
A ministra destacou que a pasta tem trabalhado para garantir que o pagamento seja efetuado dentro dos prazos estipulados. "Os parlamentares vêm tentando equacionar uma questão que é muito complexa. Já efetuamos o pagamento do serviço federal, seguindo a resolução do Supremo Tribunal Federal, mas estabelecemos uma mesa de negociação com a categoria", afirmou Nísia.
"Estamos discutindo semanalmente com todos os atores. Nossa previsão é de iniciar a repartição dos recursos, conforme determinou o Supremo, e de efetivar o repasse até o dia 21 de agosto", acrescentou a ministra.
O calendário de pagamento do Piso da Enfermagem, divulgado pelo Ministério da Saúde, apresenta uma série de etapas que visam assegurar um processo eficiente e transparente:
03/08: Abertura de contas bancárias (Concluído);
04/08: Preenchimento do InvestSUS (Concluído);
07/08: Publicação da Portaria SOF - Correção de Subfunção (Concluído);
09/08: Apresentação da Minuta de Cartilha para Prefeitos e Governadores;
09/08: Publicação da alteração da Portaria 3992 (MS), permitindo pagamento em conta específica;
Até 15/08: Publicação da Portaria GM/MS, que substitui a Portaria GM/MS 597/2023;
Até 18/08: Instrução Processual para empenho;
Até 21/08: Pagamento do piso salarial da enfermagem.
O valor do piso salarial da enfermagem foi definido da seguinte maneira:
R$ 4.750 para enfermeiros;
R$ 3.325 para técnicos em enfermagem;
R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
É importante ressaltar que, na última segunda-feira, foi publicada uma portaria que disciplina o meio de transferência dos recursos e determina quais tipos de contas correntes podem receber os depósitos. A pasta já havia se comprometido a efetuar o pagamento no mês de agosto, e a confirmação da data concreta ocorreu durante o anúncio do calendário.
Sobre o compromisso do Governo Federal em relação ao piso, o presidente da Femurn, Luciano Santos, destacou: "Estamos esperando a nota técnica do Ministério da Saúde para ter a consolidação, pois até o momento nada chegou de concreto aos municípios. Estamos atentos e comprometidos em garantir que esses recursos sejam repassados de maneira eficiente e justa, assegurando o fortalecimento da enfermagem em nossos estados e municípios."
Vale lembrar também que o governo federal divulgou uma ata referente ao pagamento para enfermeiros servidores públicos federais da categoria de 40 horas semanais, classe S, padrão III, com nível superior. De acordo com o Ministério da Fazenda, esses profissionais não receberão o reajuste.