A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove uma mobilização histórica nesta terça e quarta-feira, reunindo aproximadamente 2 mil gestores municipais em Brasília. A maior mobilização municipalista dos últimos anos visa abordar a preocupante situação enfrentada pelos Municípios brasileiros, agravada por uma crise financeira que tem afetado severamente as finanças locais.
O estudo elaborado pela CNM aponta para um cenário alarmante: a cada R$ 100 arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são destinados ao pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Segundo o estudo, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, enfrentando desafios crescentes para equilibrar suas receitas e despesas.
"Estamos diante de um momento crítico para os Municípios brasileiros. As receitas estão diminuindo, as despesas estão aumentando e muitas prefeituras estão enfrentando dificuldades financeiras significativas", alertou o presidente da Femurn, Luciano Santos.
O estudo da CNM destaca diversas questões que têm contribuído para a crise nas finanças municipais. A queda nas receitas de fontes essenciais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), somadas aos atrasos nas emendas parlamentares federais, têm impactado negativamente os cofres municipais. Além disso, o aumento das despesas com pessoal, custeio e investimentos tem agravado ainda mais a situação.
A preocupação se estende a áreas cruciais como saúde e educação. O represamento de cirurgias e procedimentos ambulatoriais na saúde, somado aos atrasos nos repasses para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), evidenciam a urgência de soluções para esses problemas.
Diante desse cenário crítico, os gestores municipais se unem em Brasília para buscar alternativas e sensibilizar o governo federal e o Congresso Nacional sobre a necessidade de medidas que possam aliviar a situação das prefeituras.
"Estamos aqui para buscar apoio, para apresentar nossas demandas e para cobrar ações que possam efetivamente contribuir para a superação dessa crise. Precisamos de medidas concretas que possam reequilibrar as finanças municipais e garantir que os serviços essenciais à população sejam mantidos", ressaltou o presidente Luciano Santos.
A mobilização reúne gestores municipais de todas as regiões do país, demonstrando a amplitude e a urgência desse debate. A Femurn busca, por meio dessa ação, chamar a atenção para a gravidade da situação e colaborar na construção de soluções que possam assegurar a sustentabilidade financeira dos Municípios brasileiros.