Os Municípios brasileiros estão enfrentando a possibilidade de atrasos nos repasses destinados ao pagamento do piso da enfermagem, devido à falta de esclarecimentos por parte do Ministério da Saúde. O anúncio dos recursos, feito na última quarta-feira, 23 de agosto, trouxe consigo uma série de preocupações, destacadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), representando as cidades do estado, expressou sua preocupação com essa situação.
De acordo com a CNM, a dificuldade já começa com o processo de cadastramento dos profissionais no sistema InvestSUS. O curto prazo e as diversas dúvidas sobre o preenchimento das informações levaram a interpretações variadas, resultando em dados divergentes entre os Entes locais e a União. Essa disparidade ameaça comprometer o repasse da Assistência Financeira Complementar da União aos profissionais de enfermagem.
A demora na transparência dos dados e a instabilidade nos sistemas têm aumentado as incertezas dos gestores municipais em relação aos trâmites internos necessários para o pagamento dos profissionais de enfermagem. Além disso, a falta de comunicação eficaz com o Ministério da Saúde tem gerado frustrações e dificuldades para os gestores obterem as informações necessárias.
O presidente da Femurn, Luciano Santos, ressalta a importância de uma comunicação clara e efetiva por parte do Ministério da Saúde: "É fundamental que os gestores municipais recebam as orientações e informações necessárias para garantir que os repasses ocorram de maneira eficiente e dentro dos prazos. A falta de comunicação pode prejudicar não apenas os profissionais de enfermagem, mas também a saúde e o funcionamento dos municípios como um todo."
A CNM recomenda que as inconsistências identificadas pelo Ministério da Saúde no InvestSUS sejam corrigidas pelos prestadores de serviços contratualizados. Além disso, os Municípios têm até o dia 10 de setembro para realizar os ajustes necessários no sistema. A entidade também enfatiza a importância de revisar e atualizar o Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para garantir a precisão das informações dos profissionais cadastrados.
“Precisamos destacar a necessidade de união e colaboração entre os Municípios e o Ministério da Saúde para garantir que o repasse do piso da enfermagem seja feito de maneira eficaz e justa, valorizando o trabalho desses profissionais essenciais para o sistema de saúde”, completa Luciano Santos.