A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, nos dias 3 e 4 de outubro, uma mobilização na capital federal, Brasília. O evento tem como objetivo principal a defesa de pautas junto ao Poder Legislativo e Executivo, com a finalidade de aliviar a crise que afeta os municípios brasileiros.
A decisão de organizar esse encontro foi tomada de forma unânime durante a reunião do Conselho Político da CNM. Os líderes municipais estão preocupados com a situação econômica e financeira de diversas cidades, em grande parte dependentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), enfatizou a gravidade da situação e apresentou dados alarmantes.
"Para deixar absolutamente claro, com base no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponível para todas as pesquisas, o custo mensal por aluno, por exemplo, no município de Riacho da Cruz, coeficiente 0.6 de FPM, era de R$ 446,76 em 2021. Em 2023, esse custo deu um "salto triplo" para R$ 1.035,52, representando um aumento percentual de 131,78%. No que diz respeito à saúde, utilizando Itajá como exemplo, que possui coeficiente 0.6 de FPM, em 2021, o custo mensal por habitante era de R$ 46,98. Já em 2023, até agora, o custo mensal por habitante é de R$ 87,35, segundo informações disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A variação percentual desse tipo de custo para o município de Itajá foi de 85,93%. Isso ocorreu em apenas dois anos. Se considerarmos outros indicadores, encontraremos informações igualmente preocupantes, ou até mesmo mais severas, dependendo do município, setor e insumo utilizado para o cálculo", afirmou Luciano Santos.
A Femurn ressalta a importância de se conhecer a realidade dos municípios, dependentes umbilicalmente do FPM e congrega a todos para participar do movimento #semfpmnaoda.
A expectativa é de que esse encontro em Brasília reúna prefeitos, vereadores e representantes municipais de todo o país em prol de soluções que possam amenizar a difícil situação financeira enfrentada pelos municípios e, assim, melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros.