A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) está empenhada em encontrar soluções para o iminente problema no transporte escolar enfrentado pelos municípios potiguares. A situação delicada decorre do atraso nos repasses do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern), que já acumula uma dívida superior a R$ 17 milhões referente ao ano de 2023, de acordo com a Femurn. Caso os repasses não sejam regularizados, cerca de 58 mil estudantes poderão ser prejudicados.
O presidente da Femurn, Luciano Santos, alerta sobre as consequências desse atraso: "O Governo tem tido dificuldades nesses repasses, deixando de honrar os convênios com os municípios. Isso está dificultando e daqui a pouco pode dificultar o acesso das crianças às escolas. As empresas alegaram que, se iniciarmos outubro sem repasses, os veículos serão recolhidos."
No Rio Grande do Norte, 160 dos 167 municípios possuem convênios com o Petern. Esses convênios são fundamentais para levar estudantes da rede estadual de ensino para as aulas, atividades extracurriculares e competições esportivas, garantindo o acesso à educação.
O Petern é uma iniciativa que também beneficia o Governo do Estado, pois permite economizar recursos ao unir os alunos do Estado ao transporte municipal. No entanto, os atrasos nos repasses têm levado alguns municípios a considerar a rescisão dos convênios futuros. O Governo propôs parcelar a dívida, mas a Femurn pede urgência na resolução do problema.
Em um ofício enviado ao Governo do Estado, assinado também pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN), as entidades alertam que "muitos municípios já sinalizam como primeira providência está a não disponibilidade do transporte para nenhuma atividade extracurricular, incluindo os JERNS, passeios e encontros, sendo essa uma decisão coletiva da maioria dos municípios do RN, sendo que em alguns casos, infelizmente, não será possível manter nenhuma rota do transporte escolar, o que promoverá repercussões sérias e prejudiciais para ambas as partes."
O Petern foi criado para assegurar o transporte dos estudantes da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte que residem a mais de 2 km de suas escolas. Em 2022, o programa representou um investimento de R$ 59 milhões, segundo informações do Governo do Estado. Atualmente, 286 ônibus são cedidos aos municípios para o transporte de estudantes.